Funkeiros mirins de São Paulo se tornam alvo da Justiça

Mateus Sampaio tem 15 anos e despontou há menos de um ano no mundo virtual quando suas músicas Novinha Profissional, Choque e Tava na Rua começaram a circularam nas redes sociais. Dali para os bailes funk foi um pulo. Conhecido como MC Pikachu, epíteto que ganhou em homenagem ao desenho japonês, o garoto é um dos representantes do chamado “funk ousadia”, música com forte teor sexual. Suas apresentações, assim como a de outros cantores-mirins, acabaram virando alvo da Justiça. 

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Na última sexta-feira (13), o juiz Delvan Tavares acatou pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública e suspendeu um show que Pickachu faria na cidade de Imperatriz, no Maranhão. O magistrado entendeu que as performances do adolescente têm “conteúdo sexual, erótico e pornográfico e incita a violência de gênero”.

“[A música] Desclassifica a mulher como pessoa para rebaixá-la ao estado mais repugnante de vulgaridade”, escreveu o Delvan. As apresentações, ainda de acordo com juiz, expõem o adolescente à atividade nociva para sua formação moral. “Toda essa atuação visa resguardar unicamente o próprio menor e os valores que devem fazer parte da infância”, diz o promotor Alenilton Santos da Silva Júnior, responsável pela ação.

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Procurado, Emerson Rodrigues, empresário do funkeiro, não quis dar entrevista, mas afirmou que o jovem não tinha show programado em Imperatriz. “Deve ser algum impostor ou homônimo.” Na ação do Ministério Público, porém, as letras das músicas de Pikachu foram reproduzidas literalmente no pedido da Promotoria.

Repertório agressivo

Aos 12 anos, MC Pedrinho, morador da Vila Maria (Zona Norte da capital) é um dos expoentes desse tipo de música. Por causa do conteúdo de suas canções, considerado impróprio pela Justiça, ele teve três shows cancelados neste ano: Araçatuba (SP), Fortaleza (CE) e Bento Gonçalves (RS).

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A Promotoria da Infância e Juventude de Santana ainda mantém um processo para apurar quais as condutas as quais ele está sendo exposto em casa e no trabalho. “Vamos analisar o fato de ser uma criança estar se exibindo com esse tipo de conteúdo”, afirma o promotor Geraldo Rangel.

“O repertório é agressivo e menospreza a mulher, colocando-a em posição de objeto, e usa palavras de baixo calão, o que não condiz com a idade dele “, explica Luciano Tonet, da promotoria de Fortaleza, no Ceará. “Com que valores ele está sendo criado?”

Para Tonet, a situação deve levar em conta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que afirma que deve ser fornecido à criança condições de desenvolvimento com dignidade e educação. O ECA proíbe o trabalho infantil, mas em casos excepcionais, como carreiras artísticas, crianças podem trabalhar, desde que haja autorização judicial.

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Em todas as ações perpetradas, os empresários e donos de casas noturnas não apresentaram autorizações. A produtora GR6, responsável pela carreira de MC Pedrinho, não quis se manifestar.

Desenvolvimento

Apesar da questão legal e jurídica que poderia ser usada para impedir os shows, todos os promotores se valeram do conteúdo das músicas para sustentar seus casos. “Mesmo se houvesse autorização, nos também teríamos ingressado com a ação”, diz Alécio Nogueira, do Ministério Público de Bento Gonçalves. “Não é uma questão de censura. Acima disso está a formação psicológica de uma adolescente.”

Para a psicóloga e psicopedagoga Nívea Fabrício, o impacto que a carreira ou as músicas podem ter no desenvolvimento dos garotos dependerá da estrutura familiar. “Nesta idade, o jovem está em formação e construindo valores”, afirmou a especialista. “Os pais precisam observar e orientar, pois essas crianças acabam vivenviando situações delicadas.”