MP abre inquérito para apurar fiscalizações contra incêndios em hospitais

O Ministério Público do Estado de São Paulo (SP) abriu um inquérito civil para apurar as condições, a estrutura e o planejamento dos órgãos de fiscalização contra incêndios em hospitais públicos e privados da capital paulista. No início de setembro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que só neste ano mais de 20 hospitais sofreram esse tipo de acidente.

No último dia 12, um incêndio atingiu o Hospital Badim, na zona norte do Rio, e matou 14 pessoas. O fogo foi provocado pelo curto-circuito em um gerador. No começo do ano, o Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas de São Paulo também teve um incêndio.

O MP já tem um inquérito em andamento em São Paulo para fiscalizar as condições de segurança em todo tipo de estabelecimento, no entanto, os promotores de justiça afirmam que hospitais por terem ambientes e estruturas com características muito específicas precisam de um abordagem diferenciada.

Os promotores destacam a importância da existência de planejamento para a fiscalização, por isso, oficiou a Vigilância Sanitária do Estado e do município de São Paulo para que informem como e quais ações de orientação, acompanhamento e fiscalização têm feito nos hospitais e prontos-socorros. O inquérito também vai oficiar o Corpo de Bombeiros para que informem a relação de estabelecimentos que possuem auto de vistoria vigente.