O mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val (União Brasil) foi cassado pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) no início da noite desta terça-feira (17).
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Foram registrados 73 votos favoráveis à cassação do político, também conhecido como Mamãe Falei. Ele perderia o mandato com maioria simples, ou seja, 48 votos dos 94 parlamentares.
Além dos deputados, a sessão foi acompanhada por Fabiana Tronenko, brasileira que é ex-embaixatriz da Ucrânia no Brasil.
Com o mandato cassado, Arthur do Val fica inelegível por oito anos, segundo preconiza a Lei da Ficha Limpa. A situação ocorre mesmo com o ex-deputado estadual tendo renunciado ao cargo.
O que os deputados votaram nesta terça-feira foi o projeto de lei aprovado pelo Conselho de Ética da Casa. Arthur do Val enfrentou o processo no Conselho de Ética devido a falas sexistas enviadas quando ele estava na Ucrânia, em missão humanitária, segundo justificou à época.
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Entre as falas que lhe custaram o mandato estão que mulheres ucranianas eram “fáceis porque são pobres”.
Presente durante a sessão, o advogado Paulo Henrique Franco Bueno, que defende o ex-deputado estadual cassado, afirmou que seu cliente teve cerceamento de defesa e voltou a comparar o caso de Arthur do Val ao do também deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), acusado de assédio contra a colega de parlamento, Isa Penna (PCdoB). Cury foi apenas suspenso durante 180 dias pela Alesp.
O deputado estadual Enio Tatto (PT) lembrou que a cassação de Arthur do Val foi a segunda num intervalo de 23 anos na Alesp. A outra tinha sido a de Hanna Garib, envolvido na máfia dos fiscais quando era vereador.
Relembre o caso
A ida de Arthur do Val à Ucrânia em março, país que está em guerra com a Rússia, foi amplamente divulgada em suas redes sociais. Ele foi para o país do leste europeu acompanhado de Renan Santos, coordenador do MBL (Movimento Brasil Livre).
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Enquanto ainda estava na Ucrânia, Mamãe Falei enviou áudios de WhatsApp para um grupo de amigos que jogam bola com ele, segundo justificou. Nelas, ele fazia vários comentários sexistas.
Ele tentou negar, mas depois acabou assumindo a autoria dos áudios. De volta ao Brasil, foi alvo de 21 representações no Conselho de Ética, de integrantes de vários partidos.
Além disso, também virou alvo de inquéritos no MPF (Ministério Público Federal).
Sua defesa alegou que o conselho não poderia avaliar a responsabilização do mandato do então deputado estadual, já que ele se licenciou do cargo para ir à Ucrânia. Outra justificativa era a de que as falas foram emitidas fora do Brasil.
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Com o avanço do processo no conselho de ética, Arthur do Val renunciou ao mandato como forma de evitar a cassação. Mesmo assim o processo teve continuidade e virou um projeto, que foi votado nesta terça-feira e fez com que ele, além de ter sido cassado, não possa participar de nenhuma eleição até o ano de 2030.
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