Estudante de 17 anos é impedida de entrar na USP por ‘homeschooling’

Elisa de Oliveira Flemer foi aprovada na Faculdade de Engenharia da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP), mas a Justiça proibiu a estudante de Sorocaba de entrar no curso. A justificativa é de que a jovem de 17 anos deixou de cursar o ensino médio na escola e escolheu estudar por conta própria. A prática é conhecida como “homeschooling” e ainda não é consenso entre especialistas da Educação. As informações são do G1.

Elisa conheceu a modalidade pela internet e logo se identificou. Atualmente, ela estuda cerca de seis horas por dia em casa, através de uma metodologia própria. Sem frequentar nenhuma instituição desde 2018, a jovem afirma que antes aprendia toda a matéria lendo apostilas minutos antes das aulas começarem, nas quais ela ficava “divagando”. 

Com 16 anos, a adolescente começou a prestar vestibulares para testar seu método de estudos. Funcionou: além de diversas aprovações, ela quase atingiu nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A vaga que conseguiu na POLI-USP também veio por essa prova, conquistando o 5° lugar no curso por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

Porém, por não ter o diploma do Ensino Médio, Elisa foi impedida de entrar na universidade. A família recorreu à Justiça e, em outubro do ano passado, o Ministério Público se manifestou de forma favorável e concedeu liminar permitindo a entrada na instituição.

A promotora do caso alegou que a estudante é portadora do espectro autista e possui excelente desempenho. No entanto, a juíza Erna Tecla Maria negou o pedido de liminar sob a justificativa de que o “homeschooling” não é uma prática prevista na legislação e não pode ser admitido como ensino apto para certificar o estudante. A magistrada ainda citou que não foram exibidos documentos que comprovem habilidades e maturidade mental para frequentar o ensino superior. 

Para Elise, existe a possibilidade de fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), mas ela precisaria esperar até completar 18 anos, pois não pode prestá-lo por ser menor de idade. 

Na legislação brasileira, a educação em casa não é permitida. O que existe é um projeto do governo federal para permitir justamente a prática do “homeschooling” que está em andamento no congresso. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou no começo de abril que ela seria um opção para quem tem preferência por seguir o modelo, mas sem ser obrigatório.

A prática é controversa. Em artigo recente no jornal Folha de S. Paulo, o ex-secretário municipal de Educação de São Paulo, Alexandre Schneider, disse que “dar aos pais o direito de escolha se seus filhos devem ou não frequentar a escola viola o direito das crianças e estimula a evasão escolar nas áreas mais vulneráveis”.

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