Estrela pode ter que destruir Banco Imobiliário e outros brinquedos

A fabricante brasileira de brinquedos e jogos de tabuleiro Estrela foi condenada pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) a pagar R$ 64 milhões em royalties e também destruir todos os produtos produzidos desde o dia 3 de novembro, data do acórdão. Amanhã (16) é o dia limite para o cumprimento da decisão. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Entre os jogos envolvidos na disputa estão o Banco Imobiliário, o Jogo da Vida, Cara a Cara e Detetive – todos esses que são versões brasileiras de jogos lançados nos Estados Unidos pela Hasbro.

A Estrela foi fundada em 1937. A partir dos anos 70, quando a Hasbro chegou ao Brasil, firmou-se um contrato com a empresa brasileira para produzir versões nacionais dos jogos. A Estrela teria direito de usar a propriedade da gigante americana na medida em que a brasileira pagasse os royalties do uso da marca da Hasbro.

Os pagamentos ocorreram até 2007, quando o contrato foi encerrado, mas a Estrela continuou usando a propriedade intelectual da Hasbro. Isto iniciou uma batalha judicial que durou 15 anos, até a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, do último dia 3.

“Assim, deve a parte ré se abster de comercializar marcas de modelar com embalagem que se assemelhe à embalagem dos produtos das requerentes, e destruir os produtos já produzidos”, escreveu Rui Cascaldi, relator desembargador do caso, na decisão.

A Estrela afirmou que vai recorrer, defendendo que as marcas sofreram adaptações e possuem diferenças importantes com os jogos americanos.