Estádio do Pacaembu é concedido à iniciativa privada

O Consórcio Patrimônio SP, formado pela empresa de engenharia Progen e o fundo de investimentos Savona, apresentou lance de 110 milhões de reais e levou a concessão do Estádio do Pacaembu, na Zona Oeste de São Paulo. A abertura dos envelopes ocorreu nesta sexta (8).

A Progen gerenciou complexos esportivos no Rio de Janeiro durante as Olimpíadas na cidade e foi a empresa que atendeu o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) durante a formatação da licitação.

Entre os demais concorrentes, havia um grupo formado pela empresa WTorre, outro formado pelo Santos e pela Universidade do Brasil e um terceiro formado pela Construtora Constru Cap. Suas propostas foram de 46 milhões de reais,  88 milhões de reais e 44 milhões de reais, respectivamente. As demais empresas têm prazo de cinco dias para contestar o resultado.

A licitação ocorreu às pressas, após o Tribunal de Contas do Município (TCM) liberar o processo nesta quinta (7). As empresas passaram a ser chamadas às 19h, para a sessão de abertura que ocorreu na Secretaria Municipal de Esportes, em Indianópolis, na zona sul de São Paulo.

Esta é a primeira licitação a sair no Plano Municipal de Desestatização da Prefeitura, após dois anos de governo João Doria/Bruno Covas (PSDB).

O entrave era referente a questionamentos feitos pelo tribunal sobre as regras da licitação. O estádio tinha sua posse pela Prefeitura contestada, uma vez que o terreno do complexo era do governo do Estado (a cessão do terreno ocorreu em dezembro). Outro ponto era a permissão ou não da participação de grupos financeiros sem expertise em gestão de estádios.

A abertura dos envelopes estava programada para ocorrer em agosto do ano passado, mas a sessão foi suspensa pelo TCM. Como as propostas iriam caducar na próxima segunda (11) o prefeito Covas havia pedido uma reconsideração do tribunal. O conselheiro Domingos Dissei relator do processo, votou favoravelmente, e foi seguido por outros dois conselheiros. 

Voto vencido, o conselheiro Maurício Faria contestou os argumentos da Prefeitura e ainda citou duas decisões judiciais que poderiam gerar impactos sobre o cálculo de faturamento possível com o estádio – e, assim, as condições de propostas de possíveis interessados.

Uma era sobre a proibição de shows do complexo. Outro, sobre as regras de verticalização e uso do potencial construtivo do estádio.

O presidente da Progen, Eduardo Barella, disse que essas restrições não afetam seu modelo de negócio. “Queremos trazer a população para dentro do estádio, com atrações e atividades culturais, preservando o patrimônio histórico”, afirmou. Barella gritou em comemoração ao ouvir o resultado e foi cumprimentado pelos demais adversários, incluindo José Carlos Peres, presidente do Santos, que estava na sessão.

Após o prazo de cinco dias para a contratação dos resultados, a Prefeitura ainda fará uma análise detalhada nos documentos de cada empresa e publicará o resultado. A adjudicação (transferência da posse do estádio) só se dará após aval do TCM.