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Em São Paulo, as reclamações por cobrança indevida da conta de luz por parte da Enel tiveram aumento brusco no Procon-SP. Em julho, foram registradas 40 000 queixas. Por esse motivo, pessoas foram para as portas das agências tentar resolver a situação, causando aglomerações.
O orgão foi acusado de adotar práticas abusivas na cobrança de energia elétrica na capital e região metropolitana entre junho e julho. O promotor Marcelo Orlando Mendes do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) entrou com investigação por meio de inquérito civil após solicitação feita pelo Procon-SP.
Entre março e o início de junho, a Enel havia suspendido o trabalho de leitura nos medidores dos clientes. O objetivo era proteger clientes e funcionários da contaminação pelo novo coronavírus. A solução, então, foi cobrar dos clientes o valor referente à média de consumo dos últimos 12 meses. Porém, os valores, segundos os consumidores que formaram aglomeração nas portas da empresa de energia por não conseguirem resolver o problema à distância, chegaram a triplicar.
Outro fator também fez com que os número subissem. No dia 4 de julho houve um reajuste médio de 4,23%. e os consumidores foram cobrados com a nova tarifa por um consumo feito antes desse reajuste. Além disso, energia elétrica é considerada mercadoria, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi cobrado na fatura entre março e maio.
Segundo o diretor de Mercado da Enel Distribuição São Paulo, André Oswaldo Santos, em entrevista a Folha de S. Paulo, o serviço de medição foi reiniciado em junho. “Com a retomada, a gente verificou com a leitura real que muitos clientes tiveram aumento da conta, porque tinha uma diferença do valor que foi cobrado pela média nesse período em que não teve leitura”, explica. Ele também pediu para que os consumidores, se possível, façam o atendimento eletrônico ao invés de irem pessoalmente às agências.
O secretário especial de Defesa do Consumidor do estado e responsável pelo Procon-SP, Fernando Capez, disse que a Enel errou ao se recusar a proceder a leitura dos medidores e que esse foi o motivo do acúmulo na cobrança do mês de julho.
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