A licitação aberta pela Prefeitura de São Paulo para terceirizar a gestão de 22 cemitérios municipais recebeu propostas no valor de 646,424 milhões de reais, 19,8% acima do valor mínimo, de 539,412 milhões de reais.
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Os cemitérios foram divididos em quatro lotes, e o critério para seleção foi o de maior oferta. Os envelopes da licitação foram abertos nesta terça-feira (26), e os documentos das propostas ainda serão analisados para confirmar se eles atendem ou não aos requisitos impostos para cessão do serviço.
A maior proposta foi ofertada pelo Consórcio Cortel São Paulo, que ofereceu 200,240 milhões de reais para gerir o bloco 2, que congrega os cemitérios do Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha. O mesmo consórcio ofertou 137,281 milhões de reais, o maior valor para o bloco 4, composto pelos cemitérios de Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina. Entretanto, como as regras do edital não permitem que um mesmo consórcio assuma dois blocos diferentes, ele deve ser gerido por outro grupo. (confira abaixo a lista de todas as propostas).
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Segundo a licitação, as empresas poderão explorar o serviço durante 25 anos. Nesse período, além da gestão, devem fazer a operação, manutenção, revitalização e expansão dos cemitérios. Na lista de obrigações está ainda a criação de três novos crematórios. Pelas estimativas da administração municipal, a concessão deve gerar benefícios econômicos da ordem de 1,2 bilhão de reais.
Pelo acordo, o funeral social deve ter custo menor, passando dos atuais 755 reais para 566 reais. As gratuidades previstas para cremações e sepultamentos também devem ser mantidas.
Conforme antecipou a Vejinha no dia 8 de junho, o Tribunal de Contas do Município finalmente decidiu liberar a concessão, após cinco anos e cinco tentativas do governo municipal. A última vez que a licitação foi barrada foi pelo fato de não haver inventário, ou seja, nem a prefeitura sabia quantos jazigos havia em cada um dos seus cemitérios.
Lista das propostas
| Bloco 1 (Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana) | ||
| Outorga fixa oferecida | Outorga fixa mínima | |
| Consórcio Atena | R5.525.000,33 | R6.195.000,00 |
| Consórcio Monte Santo | R5.243.750,00 | R6.195.000,00 |
| Consórcios Cemitérios e Crematórios SP | R1.300.350,00 | R6.195.000,00 |
| Consórcio Cortel São Paulo | R1.195.999,99 | R6.195.000,00 |
| Bloco 2 (Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha) | ||
| Outorga fixa oferecida | Outorga fixa mínima | |
| Consórcio Cortel São Paulo | R$200.240.999,99 | R$ 170.239.000,00 |
| Consórcios Cemitérios e Crematórios SP | R$190.327.202,00 | R$ 170.239.000,00 |
| Consórcio Atena | R$181.539.000,33 | R$ 170.239.000,00 |
| Bloco 3 (Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade) | ||
| Outorga fixa oferecida | Outorga fixa mínima | |
| Consórcios Cemitérios e Crematórios SP | R$153.378.000,00 | R$144.697.000,00 |
| Consórcio Atena | R$152.397.000,33 | R$144.697.000,00 |
| Consórcio Cortel São Paulo | R$144.700.999,99 | R$144.697.000,00 |
| Bloco 4 (Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório) | ||
| Outorga fixa oferecida | Outorga fixa mínima | |
| Consórcio Cortel São Paulo | R7.281.999,99 | R8.281.000,00 |
| Consórcio Atena | R2.081.000,33 | R8.281.000,00 |
| Consórcios Cemitérios e Crematórios SP | R5.605.000,00 | R8.281.000,00 |
| Consórcio Monte Santo | R0.446.620,00 | R8.281.000,00 |
Fonte: Prefeitura de São Paulo
Título do bloco:
Subtítulo do bloco:
