Doria quer usar escolas do Estado como creche

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito João Doria (PSDB) fecharam uma parceria para usar salas e espaços ociosos de escolas estaduais para a ampliação das vagas de creche da cidade. Nesta segunda (9) em encontro conjunto, os tucanos anunciaram que as redes de ensino do Estado e do Município passarão a ter o mesmo calendário, material pedagógico e sistema de ciclos para o ensino fundamental (do 1.º ao 9.º ano). Prazos, custos e formatos não foram detalhados. Secretários, porém, falaram apenas em “compartilhar elementos”.

A intenção de ceder escolas estaduais à Prefeitura não é novidade. No final de 2015, durante a fracassada reorganização escolar, Alckmin chegou a anunciar que cederia 21 prédios para o Município ampliar sua oferta de vagas em creches. Essa proposta, no entanto, só levava em consideração escolas que não teriam mais alunos da rede estadual, ou seja, que ficariam sem uso. A nova proposta prevê agora a possibilidade de o Estado aceitar receber crianças e até bebês nos espaços compartilhados por alunos maiores.

O secretário de Educação da cidade de São Paulo, Alexandre Schneider, disse que algumas escolas estaduais têm terrenos grandes, onde poderiam ser construídas novas estruturas independentes para creches. Ele afirmou que escolas com salas ociosas podem ser reformadas para criar um espaço exclusivo para as crianças de 0 a 3 anos. A ideia, segundo Schneider, é que as crianças menores fiquem segregadas dos alunos do ensino fundamental. Os prédios teriam entradas separadas e equipes de direção independentes para cada etapa de ensino.

“O que a Prefeitura puder fazer para ampliar a vaga em creche, especialmente onde há maior demanda, deve ser feito. Temos de tentar”, disse Schneider. Doria tem como compromisso zerar a fila da creche até o fim do ano. Atualmente, segundo dados da administração, são necessárias 66 000 novas vagas. Ele já anunciou que transformará agências bancárias vazias em creches, sem detalhar como será a reforma desses prédios.

José Renato Nalini, secretário de Educação do Estado, disse que ainda não há definição de quantas e quais escolas podem ter espaços ou salas cedidas para a Prefeitura, mas afirmou que a medida deve gerar economia para as duas redes. “Não faz sentido ter salas vazias em escolas, quando temos de pagar água, energia, vigilância para todo o prédio. Se houver o interesse da municipalidade, ela cuida das adaptações necessárias e pode compartilhar o pagamento das despesas.” Os secretários afirmaram que não há prazo para o compartilhamento dos prédios nem a definição de locais em que isso pode ocorrer.

Integração

A partir de 2018, segundo os secretários, os calendários das duas redes serão integrados. De acordo com Nalini, a ideia é facilitar a organização das famílias que eventualmente tenham filhos que estudam em escolas de redes diferentes. Eles também querem trabalhar para aprimorar o sistema de matrículas para evitar essas situações em uma mesma família.

Outra mudança estudada é integrar os ciclos do ensino fundamental, que hoje é dividido em três anos e tem regras diferentes em cada uma das redes, por exemplo, para a reprovação dos alunos. Segundo os secretários, ainda não há definição de como será feito o compartilhamento.

O Estado apurou que existe a possibilidade de o ensino fundamental ser dividido em quatro ciclos, não mais em três. Nalini e Schneider afirmaram que a integração será debatida com pais e professores. Sobre o material pedagógico e currículo, Schneider afirmou que “nada será unificado”, mas alguns “elementos” podem ser compartilhados. Já Nalini afirmou que a compatibilização deve ser feita de forma “natural” nos próximos anos com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular. As secretarias estudam ainda como comprar materiais escolares em conjunto para reduzir custos. “Temos as duas administrações orientadas com a mesma concepção de administração pública”, disse Nalini.

OUTRAS PARCERIAS ACERTADAS

Habitação e Cracolândia

Obras de habitação na Cracolândia começam dia 19. Serão 1 200 unidades no centro por parceria público-privada (PPP) e outras 1 400 a partir de um investimento de  37 milhões de reais do Casa Paulista. A PPP do Centro já estava acordada com Fernando Haddad (PT). Os governos ainda vão trabalhar de forma conjunta para acelerar regularização fundiária.

Saúde

Doria poderá contar com o empréstimo de seis carretas para consultas ou exames pela cidade. Quatro delas serão usadas dentro do programa Doutor Consulta, que prevê atendimento médico preventivo, e as outras duas servirão para reduzir a fila por mamografias na cidade. Alckmin ainda citou que os governos pretendem unificar os telefones de ambulância: 192 e 193.

Segurança

Alckmin prometeu ampliar o alcance do sistema Detecta – programa de compartilhamento de imagens de trânsito e de segurança, alcançado 900 aparelhos – medida que também estava sendo tocada por Haddad.

Assistência social

Parceria para ajudar na capacitação de moradores de rua.

Ambiente e saneamento

Plantar 7 milhões de mudas de árvores. O programa Córrego Limpo, antiga parceria entre Estado e Município, será retomado.

Transportes

Estudos conjuntos para elaboração do Plano de Integração de Modais e do Sistema de Arrecadação Eletrônico.

Cidadania e Trabalho

Os sete Centros de Integração da Cidadania, do Estado, abrigarão o programa da Prefeitura Trabalho Novo e outros serviços voltados para a periferia.

Gestão

Haverá um “Poupatempo municipal, com vertente ao empreendedorismo”, anunciou Doria.