O prefeito João Doria (PSDB) inaugurou dezessete centros temporários de acolhimento para moradores de rua nos últimos oito meses. O problema é que alguns deles foram abertos de forma precipitada, sem mobiliário e até com ausência de itens básicos de segurança. Além disso, um ficou fechado por mais de dois meses e outro n��o está funcionando mesmo após a realização da cerimônia de abertura. Doria deve deixar a prefeitura em abril para disputar a eleição para o governo do estado.
Em uma situação ainda mais inusitada, um dos abrigos recebeu uma espécie de “cenário” para sua abertura oficial. Isso significa que foi equipado com móveis e eletrodomésticos e as imagens exibidas em vídeos de divulgação com milhares de curtidas e visualizações na página do prefeito no Facebook. Na prática, no entanto, muitos desses itens sumiram dos locais após a festa inicial. Em um dos albergues abertos na Zona Leste, por exemplo, um armário grande de ferro foi transferido para outra unidade que seria inaugurada nos dias seguintes.
O CTA São Mateus foi aberto no dia 19 de dezembro de 2017 para atender 182 homens para pernoite e cinquenta vagas para atividades de convivência durante o dia. O vídeo de divulgação do prefeito desse momento tem 55 000 visualizações e 4 300 curtidas. Porém, o local só passou a funcionar de fato na semana passada, só que de forma extremamente precária e contrariando todas as cenas transmitidas no vídeo do prefeito.
A reportagem visitou o local na segunda-feira (19) e se deparou com áreas interditadas por causa de uma obra para construção de uma tubulação contra perigos de incêndio que está sendo realizada somente agora. Na cozinha não encontramos a geladeira exibida no vídeo do prefeito e também não havia fogão, tanto que a reportagem presenciou a entrega de marmitas para uma meia dúzia de moradores que apareceram no local. Das três máquinas de lavar também mostradas no vídeo de Doria, duas não estavam no local. O extenso armário de ferro separados por compartimentos com cadeados para que os usuários possam guardar seus pertences também desapareceu do dormitório. Esse móvel foi transferido para o CTA Parque Novo Mundo para que o prefeito pudesse inaugurá-lo na sequência já que a outra unidade não estava funcionando.
No dia da visita, a reportagem também não localizou a equipe multiprofissional composta por 32 funcionários. A gerente do espaço, Maria Aparecida, informou que no local trabalham apenas doze pessoas que precisam atender em áreas como o refeitório. Isso porque a sala de atendimento do psicólogo, por exemplo, virou área para depósito de cadeiras quebradas, toalhas e cobertores. A sala de informática também estava desativada e com assentos danificados.
O local é administrado pela Associação Comunitária São Mateus (Ascom) que ganhou até agora 25 000 reais para dar início aos trabalhos. O repasse mensal será de 167 000 reais. O Conselho Municipal de Assistência Social protocolou um pedido de investigação dessa entidade ao Ministério Público. De acordo com a denúncia, a entidade tem como funcionário Samuel Bertahud, que é casado com a funcionária da prefeitura Rosane da Silva Berthaud. Ela tem como chefe direto o secretário Filipe Sabará, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. “Isso tudo nos causou muito estranhamento até porque a Ascom tinha cerca de seis contratos com a gestão anterior e agora saltou para dezesseis e todos sem licitação, já que são contratos emergenciais”, diz o coordenador Ricardo Lima.
A reportagem também visitou na segunda-feira (19) o CTA Butantã que foi inaugurado em setembro de 2017. Até hoje o local possui apenas um bagageiro com 64 lugares para os cerca de 188 moradores de rua guardarem seus pertencentes. Os tetos dos banheiros feitos de material isopor estão descolando e uma das treze baias que compõe o canil virou depósito de material. A sala prevista para o atendimento de um veterinário também nunca funcionou.
O CTA Guaianases foi inaugurado no dia 27 de fevereiro para acolher 120 pessoas, mas após um mês continua sem operar. Os CTAs são imóveis ociosos emprestados para a prefeitura pela iniciativa privada. Há casos em que a municipalidade paga aluguel e, em outros, a própria administração cede imóveis para serem transformados em centros de acolhida.
OUTRO LADO
Segundo o secretário Filipe Sabará, as organizações sociais que prestam os serviços para prefeitura serão fiscalizadas para colocar os trabalhos em ordem e que os problemas relatados na reportagem são apenas pontuais e não traduzem os benefícios dos cerca de dezessete centros temporários de acolhimento abertos na nova gestão.
“Vamos fiscalizar se as ONGs que administram os espaços estão fazendo trabalhos meia boca e aos poucos sanar todos esses problemas, mas a prioridade é que a população de rua tenha onde dormir, tomar banho e comer”, diz Sabará. “Em oito meses abrimos dezessete abrigos, totalizando 4000 vagas, com a ajuda da iniciativa privada. Se fossemos fazer somente por meio do poder público não conseguiríamos ter aberto nem dez em quatro anos”, diz. “Os custos também seriam dez vezes maiores. Para abrir uma tenda com o setor privado eu conseguiria fazê-la por 75 000 reais, mas se fosse fazer pelo poder público sairia 900 000 reais.”
A Secretaria Especial de Comunicação Social da prefeitura também enviou a VEJA SÃO PAULO uma nota completar indicando como está lidando com a questão e sobre os contratos firmados com a Ascom. Confira abaixo.
No CTA São Mateus, as cadeiras da sala de informática já foram substituídas. A tubulação para controle será finalizada nesta semana, por isso fios estão expostos no teto. As marmitas podem ser fornecidas, o que é comum e previsto nos convênios, sem que haja qualquer irregularidade: o serviço pode optar for fazer a comida ou comprar para fornecer aos acolhidos. A sala de atendimento já foi desobstruída, porém, o atendimento é realizado em outra sala desde o início do serviço.
Como em todas as unidades dos CTAs, foram recebidas doações de eletrodomésticos da linha branca, que foram alocados de acordo com a necessidade de outro CTA. Novos aparelhos serão recebidos. Quanto ao repasse à Ascom, a organização só recebe pelo dia em que de fato começou a prestar o serviço. Portanto, a secretaria só irá repassar o valor proporcional ao que foi trabalhado. A secretaria informa ainda que contratos emergenciais são precedidos de imprescindíveis justificativas técnicas que demonstram a excepcionalidade da não realização de chamamento público e a premente necessidade do serviço, incluindo ainda uma cláusula resolutiva atrelando o fim de vigência dessa parceria à finalização do processo de chamamento público para o serviço. O convite para a parceria emergencial é elaborado por coordenação hierarquicamente superior às pessoas que futuramente fiscalizarão o serviço.
No CTA Butantã, para seguirem a tramitação correta, assistentes sociais estão passando por processo seletivo para preenchimento da vaga faltante. Os armários e alguns detalhes nos tetos estão sendo reparados nesta semana. Quanto à alimentação servida no serviço, cabe à organização conveniada preparar o alimento ou servir marmitas, o que é opcional e previsto no contrato, como já informado.
No CTA Guaianases, a conveniada será a Associação Cultural Nossa Senhora, que ainda não recebeu nenhuma verba de implantação e aguarda publicação no Diário Oficial para iniciar o atendimento.
