Doria congela aumento real do IPTU em 2018

Após estudar um reajuste médio de 43% na Planta Genérica de Valores (PGV) da cidade de São Paulo já para o ano que vem, a gestão João Doria (PSDB) desistiu de corrigir as tabelas e anunciou nesta terça-feira (12), na Prefeitura, um aumento linear de 3% no IPTU para o ano que vem. O reajuste é a correção da inflação.

O secretário da Fazenda, Caio Megale, afirmou que a opção por não corrigir a PGV neste ano se deu por causa de incertezas que ainda pairam sobre o mercado imobiliário. “O momento ainda é de instabilidade dos preços, e uma mudança agora poderia não estar adequada à realidade”, disse. 

Além da recessão econômica, que segurou o preço dos imóveis, há ainda mudanças em curso na cidade que tendem a mudar o valor de certos imóveis. Os destaques são as inaugurações de novas estações do Metrô, que devem ocorrer neste ano, e a concessão de terminais de ônibus. É esperado que ambas as ações valorizem imóveis no entorno dessas áreas, e a Prefeitura ainda precisa de mais estudos antes de definir como capturar parte dessa valorização. 

Apesar da decisão, cerca de um terço dos proprietários de imóveis da cidade (entre os que não são isentos) terá aumento maior, de até 10%. São cerca de 500 000 imóveis, que tiveram aumento do valor venal de seus imóveis em 2013, na última revisão da PGV. Aquele aumento acabou sendo parcelado em porcentuais de até 10% ao ano após uma disputa jurídica entre a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Prefeitura, que terminou vencedora. 

Recuo

A PGV é uma espécie de “mapa” da cidade, com o valor do metro quadrado de cada região. É a partir desse valor que é calculado o valor venal de cada imóvel, de acordo com a metragem de cada propriedade. O IPTU cobra 1% do venal. 

A proposta que Megale vinha defendendo era tornar o valor venal mais próximo da realidade do mercado. Hoje, ele corresponde à metade do valor real. O secretário da Fazenda queria trazer esse número para perto de 70%. 

Os estudos com essas mudanças foram feitos em abril e antecipados pelo jornal O Estado de S. Paulo na semana passada, quando o material foi enviado à Câmara Municipal. A proposta era que a correção da PGV fosse acompanhada de mudança na alíquota do IPTU e da criação de novas travas de aumento para evitar uma correção de impostos muito altas. 

Mesmo assim, a ideia sofreu forte oposição no Legislativo e, nos bastidores, os vereadores afirmavam que não votariam a proposta.

“O que está sendo dito hoje é a verdade, para acabar com fofocas”, disse o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), presente no anúncio. Ele se referia a um vídeo do vereador Camilo Cristófaro (PSB), que circula nas redes sociais com críticas ao aumento de impostos. A nova proposta será enviada até 15 de outubro para discussão entre os vereadores. 

Por lei, a PGV precisa ser corrigida a cada quatro anos. Megale afirmou que o envio de um aumento apenas pela inflação não impossibilita que, ainda neste mandato, um projeto seja apresentado. “Temos uma equipe que estuda apenas isso”, disse o secretário.