Donos de quiosques do Villa-Lobos planejam ir à Justiça contra “despejo”
Saída foi determinada pelo governo estadual para que concessionária assuma; no Água Branca, novos contratos são “abusivos”, dizem permissionários
Proprietários de quiosques instalados no Parque Villa-Lobos e que tiveram os contratos encerrados nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, pretendem recorrer à Justiça para que possam permanecer oferecendo os seus produtos no local. Ao menos um deles já encaminhou uma notificação extrajudicial para tentar um acordo com a Concessionária Novos Parques Urbanos, que passou a gerenciar o parque nesta quinta-feira (1º).
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Eles pagavam mensalidades que oscilavam de 4 000 a 40 000 reais por mês. São pessoas que vendiam salgados, lanches, açaí, sorvetes, bebidas, água de coco há anos no local, e, com a entrada em operação da concessionária –que além do Villa-Lobos também passou a operar o Cândido Portinari e Água Branca– não poderão mais continuar, uma vez que a intenção da Novos Parques Urbanos é a de apenas uma empresa reformular a oferta de comidas e bebidas no local, segundo informou à Vejinha Eduardo Rigotto, diretor de operações da LivePark, que integra o grupo de empresas responsável pelo consórcio. Ele disse que haveria negociação com os donos dos quiosques, o que agora se mostra infrutífero.
No Villa-Lobos, todos aqueles que mantinham quiosques ou barracas de venda de água de coco foram obrigados a sair no dia 31 de agosto. No Água Branca, os permissionários poderão ficar, mas estão sendo obrigados a assinar um contrato com cláusulas e valores que eles consideram abusivos.
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A Vejinha visitou os dois locais nesta quinta-feira (1º). No Villa-Lobos, não existia nenhuma opção dentro do parque, a não ser um carrinho de picolés de uma marca famosa. Averiguou ainda que alguns pontos resistem à ordem de saída e continuam operando. Dos seis quiosques que ficam do lado de fora do portão, apenas um não arredou o pé. Leonardo dos Santos Silva, 28, que vende pastel, açaí e bebidas, afirmou ter investido 20 000 reais em 2020 para assumir o espaço. Com a pandemia do novo Coronavírus, foi forçado a fechar as portas e manter o pagamento de 10 300 reais mensais de aluguel, além de consumo como água e luz. “Chegaram a nos chamar para uma reunião e disseram que iam ligar. E ligaram, mas só para dizer que não tinham interesse em ficar conosco”, afirma.
Outro permissionário, que mantém dois quiosques, sendo um dentro do parque, afirma pagar 28 000 reais ao mês de aluguel e que seu contrato só venceria em 2025. No local, são comercializados produtos tais como yakissoba, sorvete e lanches. A reportagem teve acesso ao documento extrajudicial enviado à concessionária. Trata-se de uma tentativa amigável de chegar a um acordo para evitar um processo judicial. Procurada, a Concessionária Novos Parques Urbanos diz não ter sido notificada.
Uma outra concessionária, que vendia água de coco em quatro pontos do parque, estava sentada no maior ponto deles, logo na entrada do parque. Em um banco, ela estava de ombros caídos e seu olhar era de tristeza. Diz que construiu a vida com a venda do produto e agora não sabe o que a família vai fazer. Ela não quis fornecer o seu nome, temendo que a sua empresa fosse retaliada em novos processos de licitação, uma esperança para tentar continuar o seu trabalho.
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A reportagem presenciou muitos frequentadores do parque desorientados ao verem os quiosques fechados. “Se é para fazer isso, que melhore. Só piorou e ainda tirou o emprego dos outros”, afirmou a corretora de imóveis Marta Hucabk, 50.
Para o empresário Renato Dias, de 49 anos, que mantém um restaurante dentro do Villa-Lobos, perto da administração do parque, as tratativas com a concessionária não foram nada amigáveis. “É uma situação patética, ridícula. Passamos a pandemia inteira no vermelho, perdemos produtos e ainda estávamos tentando nos restabelecer”, disse.
Segundo Dias, que emprega 11 pessoas, ele só deixará o local se for judicialmente interpelado para isso. “Eu só saio com reintegração de posse”, disse.
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Quem já passou pela experiência de ser obrigado a fechar o seu negócio dentro do parque foi Gerson Libério dos Santos, de 54 anos. Há dez anos ele mantinha alguns quiosques dentro do Villa-Lobos, mas foi obrigado a deixar o local. Hoje vende cocos na porta do parque, na calçada, local de onde ele afirma que ninguém vai tirá-lo. “Eu também tive que sair às pressas e sei o que essas pessoas estão passando. Aqui eu respondo à prefeitura e estou totalmente legalizado, ninguém me tira mais”, diz.
Outro ponto que chama muito a atenção são os novos valores do estacionamento, com alta de 73%. Antes da concessão, era cobrado 6,60 reais para estacionar até duas horas, valor que agora é de 11 reais. Já o período de 12 horas passou de 12,75 reais para 19 reais (alta de 49%).
Água Branca
A situação dos permissionários do Água Branca é diferente. Eles poderão ficar no local desde que se submetam às novas regras impostas pela concessionária. Muitos deles estão ali há mais de 30 anos, alguns chegando a 50 anos de atividade. Eles estão receosos em falar sobre o assunto com a imprensa por temer serem expulsos do local. Entretanto, disseram que o contrato que receberam possui cláusulas leoninas, beneficiando apenas a concessionária, e com valores muito altos de aluguel.
Eles já fizeram consultas a advogados e também têm esperanças de que o conselho do parque, formado por moradores e diversas pessoas da sociedade, se mobilizem. Os conselhos dos parques são temidos pelos gestores privados, já que eles podem se tornar uma verdadeira pedra no sapato e emperrar novos projetos. Embora não tenham caráter deliberativo na gestão, eles podem dificultar e muito a vida do novo gestor, já que são bem articulados e mobilizados. Seja para uma reforma ou nova exposição, o conselho é sempre consultado para opinar e dar o seu aval.
O que diz o governo e a concessionária
Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do estado informou que concedeu licença a título precário a todos os prestadores de serviços de alimentação e bebidas nos parques Água Branca e Villa-Lobos. A nota informa que todos foram notificados no dia 30 de junho de que o contrato seria encerrado no dia 31 de agosto.
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“O contrato de concessão prevê que obrigatoriamente sejam mantidos os serviços de alimentação de baixo custo, além da manutenção da feira e café orgânico”, diz o estado.
Em relação ao parque da Água Branca, a Concessionária Reserva Novos Parques Urbanos informou que oito comerciantes foram convidados a integrar o novo quadro de colaboradores. Entretanto, cada um terá que criar um CNPJ e se adequar às regras de Vigilância Sanitária, segundo rege o edital de concessão.
Procurada para comentar a alta no valor do estacionamento do Villa-Lobos e a notificação extrajudicial, a empresa não respondeu aos pedidos de informações até a conclusão deste texto.
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