Desembargador é afastado por suspeita de favorecer traficante

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu afastar o desembargador Otávio Henrique de Sousa Lima de suas funções por suspeita de cometer irregularidades que resultaram na soltura de criminosos perigosos ligados ao crime organizado. Dos 24 desembargadores do Órgão Especial, 22 votaram pelo afastamento, junto com o presidente José Renato Nalini. Dois se declararam impedidos.

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Uma investigação preliminar concluiu que há indícios para instauração de procedimento administrativo preliminar que prevê, entre algumas medidas, perda da aposentaria e de uma série de benefícios da carreira. Por ordem de Nalini, o afastamento e a instauração do procedimento são imediatos.

Além disso, já está nas mãos do procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, a declaração de bens feita feita por Sousa Lima para o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Elias Rosa pediu as informações a Nalini, que atendeu ao requerimento.

O caso que despertou as suspeitas do TJ-SP foi o habeas corpus de Sousa Lima que soltou Wellington Xavier dos Santos, o Capuava, apontado pela Secretaria de Segurança Pública como o maior traficante de São Paulo. Capuava e outros quatro suspeitos foram presos em uma mansão, em Santa Isabel, no interior do estado, no fim de julho, com 1,6 tonelada de cocaína pura, 980 quilos de produtos químicos para mistura, quatro fuzis, munições e carros com fundo falso para transporte da droga.

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A investigação do TJ-SP concluiu que um servidor fraudou o sistema de distribuição do cartório para que o pedido de HC fosse julgado por Sousa Lima. Na decisão, ele afirmou que as provas contra Capuava eram frágeis. Há cerca de 15 dias, a juíza responsável pelo processo decretou a prisão de Capuava novamente, mas ele não foi mais encontrado e é considerado foragido.

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A apuração do TJ-SP descobriu outro caso idêntico de fraude na distribuição de habeas corpus que acabou encaminhado para Sousa Lima decidir. Em maio, ele soltou o traficante Eduardo Pereira Mota, que foi preso com mais de 600 quilos de maconha. Sousa alegou que os horários da prisão não eram compatíveis com os horários dos depoimentos. Ao todo, seis decisões de Sousa Lima estão sob suspeita. Ele sempre negou ter cometidos irregularidades. Nesta quarta-feira, após a sessão, ele saiu sem dar entrevistas.

Iate

Na relação do patrimônio de Sousa Lima consta que ele é dono de um apartamento em Moema, bairro nobre na Zona Sul, de dois imóveis em Perdizes, região de classe média alta na Zona Oeste, de um apartamento em Campos de Jordão, e uma casa em São Sebastião, no litoral norte. O que chama a atenção do Ministério Público é um iate de dois motores, com capacidade para sete pessoas, batizado de Brunello. Ele está avaliado em mais de 500 000 reais e fica ancorado em Ilhabela.

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O advogado Marcial Hollanda disse que Sousa Lima abriu mão dos sigilos bancário e fiscal dele e da mulher para as investigações. “Eles estão absolutamente tranquilos, porque está tudo declarado no imposto de renda, inclusive o barco”, informou Hollanda.

Ele disse que o iate foi comprado depois que Sousa Lima recebeu uma herança de uma familiar. O apartamento em Campos do Jordão foi adquirido em 2008 e “tem apenas 80 metros quadrados”. Já a casa na praia tem 130 metros quadrados. “Todos os bens do patrimônio dele e da família, com exceção do barco, foram adquiridos há mais de 15 anos e comprados de acordo com os vencimentos dele e da família. Está tudo à disposição da investigação para que não paire nenhuma dúvida em relação a essa questão.”

Segundo o defensor, Sousa Lima e a mulher entregaram ao TJ-SP cópias das últimas nove declarações de imposto de renda. Para Hollanda, o afastamento de Sousa Lima visa, principalmente, a preservá-lo.