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Em anúncio feito na tarde desta quarta-feira (9), o governador João Doria (PSDB) afirmou que o déficit de vagas para crianças em escolas do 1º ano do ensino fundamental na cidade de São Paulo só estará sanado no dia 20 deste mês.
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Atualmente, ao menos 2 600 crianças não podem frequentar a escola por não ter vaga disponível. As aulas na rede estadual de ensino tiveram início no dia 2 de fevereiro. Já na rede municipal de ensino da cidade de São Paulo, no dia 7, última segunda-feira.
O problema era bem maior e chegava a 14 mil crianças, segundo reportagem publicada no último dia 3 pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Segundo o texto, a situação foi ocasionado por uma desarticulação entre os governos estadual e municipal. Um dos problemas apontados pela reportagem foi que o estado ampliou o programa de escola integral, o que gerou dificuldade dos pais dos alunos em matricular seus filhos na rede.
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Ao comentar o problema nesta quarta-feira, o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, afirmou que houve explosão na demanda gerada pela migração de alunos da rede particular de ensino para a pública. Pela lógica do governo, as dificuldades financeiras enfrentadas pelos pais fizeram com que eles tirassem os seus filhos das escolas pagas.
“No ano passado, tivemos 21,3 mil alunos da rede privada que desapareceram do sistema. Ou seja: o pai, por exemplo, com uma criança de 5 anos na escola retirou o filho da escola privada e não o matriculou em nenhuma outra rede. Então esse aluno aparece não é como uma continuidade dos estudos, e sim como um novo aluno”, afirmou o secretário.
Entre os fatores que levaram os pais a tirarem seus filhos da escola, ele citou a queda do nível de emprego, a inflação descontrolada, a alta na mensalidade escolar. “Isso fez com que o pai tirasse o filho da sala de aula [privada] e o trouxesse para a rede pública”, disse.
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Segundo os dados apresentados na coletiva desta quarta-feira baseados no Censo Escolar, em 2019 eram 86 607 alunos matriculados em escolas particulares na cidade de São Paulo, cifra que caiu para 65 242 em 2021 (21 365 menos, ou queda de 24% ).
Atualmente, as duas redes têm um total de 121 680 alunos matriculados no 1º ano do ensino fundamental (72 252 na estadual 49 4328 na municipal), cifra 11% superior ao ano de 2021, quando existiam 12 098 estudantes a menos.
Em 2021, eram 109 582 os matriculados nas duas redes (65 666 no estado e 43 916 em escolas do município).
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Entre as soluções apresentadas estão o aumento de módulos, aproveitamento de espaços alternativos e readaptação de salas. Além disso, as vagas ociosas são reaproveitadas, mesmo que seja necessário oferecer transporte para o aluno se deslocar até a escola para poder estudar (geralmente é priorizado que o aluno estude perto de onde mora).
Cobrança
Em despacho publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial, o conselheiro Antonio Roque Citadini do TCESP (O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) determinou um prazo de 15 dias para que a Secretaria de Estado da Educação preste esclarecimentos acerca das medidas que estão sendo adotadas em decorrência do déficit de vagas
Citadini é o relator das contas de Doria para o ano de 2022. No despacho, ele cita ter acatado o encaminhamento feito pelo procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, apontando falhas na capacidade de atendimento das escolas integrantes do PEI (Programa de Ensino Integral), da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
A análise não ficará restrita a cidade de São Paulo. “O interesse é de que as respostas abranjam toda a rede de ensino estadual, portanto, das unidades escolares em todos os municípios do Estado”, escreveu o conselheiro.
O déficit de vagas já havia chamado a atenção do Ministério Público Estadual. Nesta terça-feira (8), integrantes do Geduc-MPSP (Grupo de Atuação Especial de Educação) estiveram reunidos com representantes das secretarias de Educação dos governos estadual e municipal, além da Defensoria Pública do Estado, para discutirem o assunto.
Em nota, o MP afirmou que o problema de falta de vagas já havia sido superado há anos, e lembrou que garantir o acesso ao ensino básico é obrigatório. Além disso, informou que continuará a fiscalizar as medidas anunciadas para resolver o problema, e também a qualidade do ensino oferecido as crianças.
