Crise na USP: 10 medidas urgentes para reverter o declínio da instituição

CONTAS QUE NÃO FECHAM

Saldo negativo. Apesar da queda na arrecadação do ICMS, causada pela recessão, hoje o orçamento da USP é maior que em 2009, mesmo com os valores corrigidos (5,5 bilhões de reais em 2018). O déficit previsto é de 288 milhões de reais. A folha de pagamento consome 96% do orçamento.

Pesquisa em queda. O investimento em pesquisa feito pelas pró-reitorias caiu 65% nos últimos oito anos. Hoje, é de 2,1 milhões de reais.

Alunos de elite. Sessenta e quatro por cento dos alunos vêm de colégios particulares. Apenas 26,5% da população brasileira estuda em escolas privadas.

Prioridades. Um aluno da USP custa 40 000 reais por ano — quase treze vezes mais que o investido pelo governo do estado em um estudante no ensino médio (3 220 reais).

Queda no ranking. Na Times Higher Education, que publica o principal ranking de universidades do mundo, desde 2016 a USP não consegue ficar entre as 250 melhores do planeta — em 2014, ela aparecia entre as 225 melhores e, no ano seguinte, entre as 250. Mesmo entre as emergentes, a universidade ocupa hoje um modesto 14º lugar.

A melhor universidade brasileira, onde dois terços dos alunos ainda vêm de colégios privados, oferece privilégios inacessíveis para a maioria dos brasileiros. Além de não cobrar mensalidade, subsidia refeições e tem estacionamento gratuito. O orçamento da universidade, de 5,5 bilhões de reais, é quase todo consumido pelos salários dos funcionários. A verba para a pesquisa é cada vez menor, embora a universidade informe que salários de professores são “recursos de pesquisa”.

A situação, no entanto, já foi pior. “Hoje não devemos nem um centavo, mas ainda estamos gastando mais do que recebemos”, admitiu a VEJA SÃO PAULO o novo reitor da USP, o professor Vahan Agopyan. A previsão era que 2018 fechasse com um déficit de 288 milhões de reais, porém o reitor acredita que esse valor possa ser menor: 100 milhões de reais. Em 2013, o saldo negativo superou 1 bilhão de reais.

A crise foi provocada pelo aumento de gastos, a partir de 2009, sobretudo com a contratação de funcionários. “A folha de pagamento passou a ser maior que a receita anual”, relembra Jacques Marcovitch, ex-reitor da instituição e organizador do livro Universidade em Movimento: Memória de uma Crise, lançado em 2017. “A situação agravou-se ainda mais com a queda da arrecadação do ICMS, ocasionada pela crise econômica”, diz ele.

Atualmente, a maior renda da USP vem dos 5% de ICMS anuais. “O plano de cargos e salários, instituído em 2010 para racionalizar o processo, teve seu impacto financeiro subdimensionado”, avalia Alexandre Sassaki, professor da Fundação Instituto de Administração (FIA) e um dos autores do livro.

Os resultados ruins se repetem no desempenho da universidade nos rankings de educação. Na lista mais recente da conceituada revista britânica Times Higher Education, que divulga as melhores instituições de ensino superior do planeta, desde 2016 a USP não consegue ficar entre as 250 melhores do mundo. Até mesmo no ranking dedicado a países emergentes a USP aparece em um modesto 14º lugar (há chinesas, indianas, russas e sul-africanas à frente). É a mais baixa colocação desde que a lista começou a ser feita, há quatro anos. Em 2016, ela estava em nono lugar.

Para tentar evitar que o descontrole volte a acontecer no futuro, a administração da USP implantou uma controladoria ligada ao Conselho Universitário, formado por docentes, funcionários e alunos. “Agora, todos os gastos têm de ser aprovados pelo conselho”, conta o reitor Agopyan.

De acordo com quinze especialistas em finanças e educação ouvidos pela reportagem, entre eles docentes e ex-docentes da USP, só essas medidas não resolvem a questão. É preciso, segundo eles, ir em busca de outras fontes de receita além do ICMS, e até adotar uma visão mais “empreendedora”. “Pesquisa, ensino e empreendedorismo não são excludentes. Nas grandes universidades do mundo, essa interação é rotina”, diz o sociólogo José Pastore. “Alguns setores da USP já fazem essa parceria. É uma iniciativa construtiva, que deve ser ampliada.”

Confira, a seguir, dez sugestões apresentadas por esses profissionais.

1. Remunerar professores pela produtividade

De setembro de 2014 a fevereiro de 2018, segundo levantamento da Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp), a USP perdeu 354 professores efetivos e, desde então, só repôs 128 vagas. Para cobrir os “buracos”, no mesmo período foram contratados 200 temporários com um quinto do salário. Entre os que saíram estão aposentados e falecidos, mas há também os que trocaram a instituição por outras que ofereceram remuneração mais atraente, caso do Insper e da FGV.

“Tem crescido o número de docentes que não veem mais a universidade como um lugar atrativo para trabalhar”, lamenta Rodrigo Ricupero, presidente da Adusp. O nome mais conhecido entre eles é o ex-prefeito Fernando Haddad. Professor do departamento de ciência política, em maio do ano passado ele pediu licença de dois anos para lecionar administração e gestão pública na pós-graduação do Insper. Procurado pela reportagem, preferiu não comentar o assunto.

No mesmo período, pelo menos trinta docentes com pós-graduação no exterior seguiram esse caminho. Foi o caso de Fábio Miessi Sanches, Ph.D. em economia pela London School of Economics and Political Science, que deixou a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP (FEA) e foi para a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. “Recebi uma oferta para ganhar quase três vezes mais, com prêmio por publicação. Não tinha como recusar”, conta.

No ano passado, sua esposa, Nathalie Gimenes Sanches, também deixou a FEA para dar aulas de pós-graduação em econometria na PUC-Rio. Segundo ele, entre os grandes entraves da USP estão o teto salarial e a falta de valorização do pesquisador. “A primeira coisa que se deveria buscar ali é quebrar essa isonomia e pagar mais a quem produz mais. É isso que acontece em qualquer boa universidade do mundo”, conclui.

De acordo com o reitor Vahan Agopyan, a instituição não tem permissão para pagar salários diferenciados. Isso quer dizer que os rendimentos devem ser os mesmos, ainda que um docente produza muito mais que outro. No entanto, um decreto publicado no Diário Oficial da União em fevereiro pode ajudar a reduzir essa distorção. O documento regulamenta o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que incentiva o investimento de grandes empresas privadas em pesquisa, incluindo remuneração extra aos professores-pesquisadores.

Ou seja: o profissional continua ganhando o valor fixo da universidade, mas pode receber, também, uma verba extra pelo desenvolvimento do trabalho encomendado pela companhia. “O regulamento da USP já permitia isso, porém a determinação reforça essa prática e deixa as coisas mais claras. Então, será muito positiva para a universidade”, acredita ele.

2. Internacionalizar a Universidade

Segundo a edição de 2018 do CWTS Leiden Ranking, da Universidade de Leiden, na Holanda, a USP está na nonagésima colocação em número de citações em periódicos internacionais — seus artigos científicos viajam pouco. Além disso, há escassos incentivos para que professores e alunos estrangeiros venham para cá. Hoje, apenas 1,7% dos alunos são estrangeiros. Nas universidades americanas, a média é de 15%. A situação piorou em 2014, quando o apoio financeiro a docentes visitantes e a ida de estudantes para o exterior foram cortados, devido à crise.

De acordo com o professor de filosofia Renato Janine Ribeiro, para que a USP tenha relevância internacional, é fundamental investir pesado em pesquisa. “É preciso escolher tópicos nos quais a universidade possa ser líder mundial, seja em agricultura, seja em nanotecnologia”, explica ele. “Como protagonista, ela chamaria pesquisadores de fora para ajudar, e não o contrário, como rotineiramente acontece hoje.”

Um dos motivos para haver poucos estrangeiros na universidade, segundo ele, é a deficiência dos brasileiros na língua inglesa. “Nas grandes universidades europeias, são ministradas aulas em inglês mesmo que esse não seja o idioma oficial”, comenta. “No Brasil, não se fala o idioma no dia a dia por uma questão cultural. Isso acaba desestimulando muitos profissionais de atuar aqui.” Anunciada em 2011, uma residência para 300 alunos estrangeiros não vingou.

3. Firmar convênios com indústrias 

De acordo com especialistas, a USP deveria desenvolver mais patentes que beneficiassem os diversos setores da economia por meio do financiamento das indústrias interessadas. Em contrapartida, essas companhias investiriam em laboratórios, contratação e remuneração de profissionais de ponta e bancariam bolsas, cursos e viagens ao exterior para o aprimoramento dos pesquisadores. “Se a USP não fizer uma abertura para o setor econômico, vamos ficar para trás na pesquisa”, acredita Ricardo Ribeiro Terra, professor de filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP.

Para se ter uma ideia, grandes universidades americanas, como MIT, Stanford e Johns Hopkins, registram cerca de 200 invenções por ano, com royalties que podem passar de 100 milhões de dólares. Contudo, para o professor de filosofia Renato Janine Ribeiro, o problema nem é tanto a falta de empenho da universidade em fazer essas parcerias, e sim o baixo interesse por parte das empresas. “Pesquisa pode dar errado. E o empresariado brasileiro tem pouca vontade de correr riscos.”

4. Estimular doações de ex-alunos

Instituições como a FGV Direito SP e o Insper têm uma associação criada para receber dinheiro de ex-estudantes e também de grandes corporações. As verbas bancam os estudos de alunos carentes e promovem o desenvolvimento de projetos. Algumas faculdades da própria USP já adotam essa iniciativa, caso da FEA, da Medicina e da Escola Politécnica, mas ainda é muito pouco. Juntas, elas arrecadam, por ano, menos de 10 milhões de reais. Para se ter uma ideia, Harvard, nos Estados Unidos, recebeu, no ano passado, 1,3 bilhão de dólares, e Stanford, 1,1 bilhão.

Entre os fundos universitários brasileiros, o mais bem-sucedido é o Amigos da Poli. Criado em 2009, ele conta hoje com 2 000 doadores. Seu patrimônio é de 20 milhões de reais. Os primeiros anos da iniciativa não foram fáceis. As doações mais relevantes eram tributadas em 4%. “Para um fundo que espera rendimentos reais de 5% ao ano, o imposto já comprometia os ganhos de quase um ano inteiro”, relembra o engenheiro de produção Diego de Carvalho Martins, um dos fundadores.

Para resolver essa questão, o fundo contratou advogados, que adequaram a documentação da associação de uma maneira que ela tivesse imunidade tributária. “Há dois anos, conseguimos ser reconhecidos pela Secretaria da Fazenda de São Paulo como instituição de apoio à educação, o que nos garantiu esse benefício”, diz ele. “Se outras unidades da USP adotassem essa medida, além da ajuda financeira, promoveriam um vínculo dos alunos com a faculdade e um reconhecimento da importância da instituição para a sociedade”, afirma Liedi Bernucci, diretora da Escola Politécnica e membro do Conselho de Amigos da Poli.

De fato, se os 156 000 alunos formados pela universidade nas últimas duas décadas doassem 500 reais ao ano, renderiam à universidade 78 milhões de reais, quantia suficiente para bancar uma média de 1 900 estudantes de baixa renda anualmente.

5. Cobrar pelo estacionamento

Assim como os parques da capital, que cobram 5 reais pelo estacionamento a cada duas horas, a USP poderia receber pelo uso de seus bolsões. “Esses espaços ocupam vastas áreas do câmpus, e gerariam receita”, calcula Sérgio Almeida, da FEA-USP. A Cidade Universitária possui 42 áreas de estacionamento, que somam 10 300 vagas. Se cobrasse apenas 5 reais por veículo pelo dia inteiro, a receita anual poderia chegar a 13 milhões de reais, o equivalente à metade do valor que a USP gasta com segurança por ano.

Essa medida já faz parte do dia a dia de muitas universidades conceituadas no exterior. Parar o carro na Harvard University, nos Estados Unidos, por exemplo, custa de 9 a 18 dólares o dia (de 35 a 70 reais). Na Sorbonne, em Paris, sai entre 2,50 e 4 euros (de 11 a 18 reais). O reitor Agopyan concorda que essa poderia ser uma boa iniciativa. “Mas, para pô-la em prática, seria necessário melhorar o transporte público. Hoje, as estações de trem e metrô são distantes, e há poucas linhas de ônibus circulando no câmpus”, pondera ele.

6. Fazer parcerias em grandes obras

Museus, auditórios e até moradias para estudantes poderiam ser erguidos por meio de acordos com a iniciativa privada. Empresas bancariam a construção de museus, por exemplo, em troca da venda de ingressos e dos rendimentos do local, por um período determinado. Moradias estudantis poderiam ser construídas mediante a cobrança de diárias populares.

Práticas como essas evitariam que obras faraônicas iniciadas no câmpus, como o Centro de Convenções e a Praça dos Museus, projeto de Paulo Mendes da Rocha, permanecessem inacabadas por falta de verbas. Juntas, elas já consumiram mais de 160 milhões de reais dos cofres da universidade, e para concluí-las seriam necessários outros 250 milhões de reais.

Impediriam ainda que locais destinados inicialmente a moradias estudantis ficassem abandonados, como acontece atualmente com dois edifícios no centro, da prefeitura, cujo projeto de habitação estudantil foi arquivado. Os endereços acabaram sendo tomados por sem-teto. Vender a obra depois que ela já começou a ser realizada, segundo especialistas, é bem mais difícil, já que não foi pensada antes com as empresas que poderiam se interessar pelos projetos.

O reitor Agopyan admite o problema. “No caso do Centro de Convenções, estamos tendo dificuldades para fazer a licitação porque as empresas não se sentem confiantes em que vale a pena ter um local tão grande”, afirma. “São obras atípicas, e não temos planos de investir em algo semelhante no futuro.”

7. Fornecer licenças a cafés e restaurantes

Ao contrário de universidades de ponta no mundo, como o Massachusetts Institute of Technology (MIT), não há na USP uma praça de alimentação. “A USP poderia alugar espaços para isso e, assim, gerar recursos”, sugere Sérgio Almeida, professor da FEA. Em contrapartida, além de pagarem a locação, essas empresas ficariam responsáveis por fazer a conservação de prédios como o da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), que está com paredes pichadas e equipamentos quebrados.

“Abrimos licitação para quem quisesse participar, mas nunca houve interessados de grande porte”, diz o reitor. A USP possui dezenas de restaurantes e lanchonetes, todos simples. Cinco deles são subsidiados,, inclusive o Restaurante Central, na Praça do Relógio. Ali, a refeição sai a 2 reais para estudantes e a 15 para visitantes. Para manter esse valor baixíssimo, a USP desembolsa 38 milhões de reais em subsídios.

8. Adotar a cobrança de mensalidade

Considerando-se que quase metade dos alunos da USP tem renda familiar acima de sete salários mínimos por mês (7 000 reais), seria justo que eles arcassem com as mensalidades para estudar ali. “Como ninguém paga na graduação, o custo por aluno acaba ficando exorbitante”, avalia Carlos Monteiro, presidente da CM Consultoria, especializada em reestruturação de universidades.

Um estudante matriculado na instituição custa pelo menos 40 000 reais por ano aos cofres públicos. Se apenas os 57 600 alunos vindos de escolas particulares (64% do total) pagassem uma mensalidade de 600 reais, por exemplo — valor muito abaixo do cobrado pela maioria dos colégios —, isso renderia à instituição, por ano, 415 milhões de reais, montante que bancaria a construção de trinta laboratórios de pesquisa de última geração.

Pessoas com renda baixa poderiam ser enquadradas no sistema de crédito educativo, ou seja, pagariam pelo curso quando já tivessem se formado e começado a trabalhar. A verba poderia ser utilizada para financiar projetos especiais da universidade, como a Escola de Aplicação da USP e as creches que atendem alunos e funcionários, e para fazer a manutenção de prédios como o do Centro Acadêmico da Escola de Comunicações e Artes. Essa é uma discussão antiga, que acaba sendo barrada na mesma questão: para a USP poder cobrar mensalidade, é preciso mudar a Constituição Federal.

9. Desburocratizar os processos

Um dos grandes entraves da universidade, de acordo com especialistas, é a burocracia. Para quase todas as deliberações, é necessário passar por várias instâncias de aprovação, o que faz com que muitas delas acabem se perdendo no meio do caminho. “Desburocratizar os processos é de suma importância para racionalizar as decisões”, acredita o sociólogo José Pastore, ex-professor da instituição.

Um desses campos, segundo ele, seria o da colaboração de professores aposentados. “Com a vida útil alongando-se, muitos permanecem criativos e atualizados para continuar trabalhando. Essa participação alavancaria o conhecimento nas diversas áreas”, diz ele. “Quando me aposentei, há treze anos, tentei dar essa colaboração, mas a burocracia me desestimulou. Hoje estou com 83 anos, mas ainda assim, se essa questão fosse resolvida, toparia ajudar.”

10. Tirar o hospital universitário do orçamento

No fim de 2017, o Hospital Universitário (HU) fechou o pronto-socorro infantil e parte do PS adulto. “Com esta crise, quem mais vem sofrendo é a população do entorno”, lamenta o clínico-geral Gerson Salvador, funcionário do HU. Neste ano, o orçamento previsto para o hospital é de 275 milhões de reais. Uma possível saída seria sua transferência para o estado ou para o município. “Não é responsabilidade da USP cuidar da saúde dos moradores do Butantã”, afirma o professor Ricardo Ribeiro Terra, da universidade. “Estamos pedindo ajuda para que parte dos atendimentos seja bancada pelas secretarias de Saúde unicipal e estadual. Isso está em negociação”, diz o reitor Agopyan.