Criação do Trem Intercidades prevê concessão da linha 7-Rubi da CPTM
Governador Rodrigo Garcia (PSDB) assinou acordo de cooperação técnica com governo federal que permite lançar licitação em forma de PPP
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4 nov 2022, 12h04
A criação do Trem Intercidades, que ligará São Paulo a Campinas, com uma parada prevista em Jundiaí, no interior, incluirá a concessão da linha 7-Rubi da CPTM, que liga Rio Grande da Serra a Jundiaí.
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A confirmação está em nota emitida nesta sexta-feira (4) pelo Palácio dos Bandeirantes. Ela informa que o governador Rodrigo Garcia (PSDB) assinou um termo de cooperação técnica com o Ministério da Infraestrutura. Esse termo prevê que além da operação do Trem Intercidades, cuja sigla é TIC, a concessionária vencedora do leilão também “assumirá os direitos obrigações da CPTM, que se relacionam ao trecho ferroviário da linha 7”, informa trecho da nota. As linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, já concedidas à iniciativa privada, são alvo de constantes críticas dos passageiros depois que passaram à iniciativa privada. (leia abaixo)
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Na prática, o documento destrava a licitação, que será feita em forma de PPP (Parceria Público-Privada). Outra consequência é a permissão para que órgãos federais, tais como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), estudem as ações necessárias para segregação da linha de passageiros e cargas, já que a MRS Logística tem contrato de concessão com o governo federal para o serviço.
Embora seja muito alardeado, o custo do projeto é alto, perto de 8,5 bilhões de reais. Além disso, o prazo para a sua conclusão, quando as obras tiveram início, é de sete anos.
Conforme revelou reportagem da Vejinha publicada no dia 21 de outubro, a criação do Trem Intercidades deverá ser um dos fatores que irá turbinar a repaginação da estação Barra Funda, na zona oeste da cidade de São Paulo.
Críticas
A iniciativa privada já opera duas linhas da CPTM, a 8-Diamante, e a 9-Esmeralda. O leilão, ocorrido em março de 2021, foi vencido pela ViaMobilidade, e o prazo de concessão é de 30 anos.
Desde que a concessionária assumiu o serviço, em janeiro deste ano, a operação das linhas é alvo de constantes críticas de passageiros, que apontam de atrasos a falhas nos trem. Entre os casos mais emblemáticos estão o de um trem que bateu no limite da plataforma da estação Júlio Prestes, e de um funcionário que morreu eletrocutado, no dia 10 de março.
Em outubro, o promotor Silvio Antônio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, encaminhou um ofício à CPTM questionando quais seriam as medidas necessárias caso haja ocorra rompimento contratual.
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