Covas proíbe portões automáticos que invadem calçadas na cidade
Publicada nesta terça-feira (19), no 'Diário Oficial', regra vale também para portões já existentes
Por 19 jun 2018, 11h38 • Atualizado em 5 set 2025, 10h04
Um decreto do prefeito Bruno Covas (PSDB) publicado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial, proíbe que portões e cancelas automáticas ou basculantes invadam as calçadas na cidade de São Paulo. A decisão vale também para os portões já existentes, que deverão ser adaptados em um prazo de seis meses.
Quem não seguir as normas será intimado a readequar o portão em trinta dias. Caso não cumpra, deverá pagar uma multa de 250 reais, a ser reaplicada a cada trinta dias.
O decreto prevê ainda quatro alternativas para adaptar os aparelhos existentes: instalação de sensor eletrônico capaz de detectar a passagem de pessoas e veículos; instalação de sinalização sonora e luminosa acionada quinze segundos antes da movimentação do portão ou cancela, a fim de alertar pedestres e veículos que transitem no local; adaptação do portão ou cancela a fim de que passe a ser deslizante e não se movimente para fora do alinhamento do imóvel; e adaptação do portão ou cancela a fim de que se movimente para dentro do imóvel.
A decisão também ressalta que os trilhos por onde correm os portões deslizantes não poderão ser fixados no passeio público.
