O governo de São Paulo publicou nesta terça-feira (1º) no Diário Oficial uma série de resoluções para a volta às aulas presenciais no estado, entre as quais a que determina que, se um aluno testar positivo para o novo coronavírus, as aulas da turma que ele frequenta serão suspensas por um período de 14 dias.
“Se um estudante testar positivo para covid-19 [a doença provocada pelo novo coronavírus], todos os estudantes da turma à qual pertence deverão ficar em isolamento por 14 dias e não frequentar a escola”, diz o comunicado publicado no Diário Oficial.
No entanto, se for apenas um caso suspeito, a turma poderá frequentar a escola, “pois há outras infecções respiratórias que se assemelham aos sinais e sintomas de covid-19”.
Caso um professor ou servidor da área da educação tenha resultado positivo no exame, todas as pessoas com as quais ele teve contato a menos de 1 metro ou por pelo menos 15 minutos serão rastreadas e orientadas a procurar o sistema de saúde.
Outra resolução é que os estudantes e profissionais da área da educação que pertençam ao grupo de risco para a doença não poderão retornar às aulas presenciais neste momento.
Aulas suspensas
Por causa da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais estão suspensas em todo o estado desde março. Previsto para 7 de outubro, o retorno oficial das aulas só ocorrerá se 80% do estado estiver por 28 dias seguidos na fase amarela e, o restante, há 14 dias na mesma etapa. A retomada será gradual e, na primeira etapa, atingirá até 35% dos alunos.
A medida valerá tanto para escolas públicas de São Paulo quanto privadas.
A partir do dia 8 de setembro, no entanto, poderão ser retomadas atividades de reforço e de recuperação, mas de forma opcional e somente autorizadas para escolas que estejam em regiões que permanecem há pelo menos há 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo. Nesse caso, a capacidade permitida é de apenas 20% dos alunos matriculados, e as aulas só poderão ser retomadas após consulta à comunidade escolar.
Os municípios terão autonomia para decidir se seguirão o cronograma do governo estadual, mas não poderão retomar as aulas presenciais antes desses períodos. Poderão, entretanto, decidir não retornar às aulas este ano.
Pela resolução publicada no Diário Oficial, terão prioridade para retorno às aulas a partir do dia 8 deste mês os alunos sem acesso a tecnologia para acompanhar as aulas de forma online e os que estão no 1º e 2º anos do ensino fundamental, em processo de alfabetização, ou estudantes do 5º e 9º anos do ensino fundamental, além dos que cursam a 3ª série do ensino médio.
Além de ser obrigatório o uso de máscaras dentro da escola, os alunos e servidores terão a temperatura aferida sempre que entrarem na unidade escolar.
Segundo a Secretaria estadual da Educação, para isso, será usado um termômetro sem contato. Caso a temperatura esteja acima de 37,5ºC, o aluno ou servidor será orientado a voltar para casa e a buscar atendimento médico. A entrada e a saída das escolas também precisarão ser organizadas para evitar aglomerações e os intervalos para recreio serão feitos com revezamento de turmas.
Pagamento
Também nesta terça-feira, a Secretaria estadual da Educação lançou um comunicado informando que os professores da rede estadual que aumentarem a carga horária para participar das atividades presenciais nas escolas, a partir do dia 8 de setembro, vão receber um valor adicional sobre o salário.
A secretaria não informou, no entanto, de quanto será esse acréscimo.
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