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Conselheiros tutelares da cidade de São Paulo entregaram uma “carta manifesto” ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) denunciando más condições das unidades na cidade. As informações foram publicadas em reportagem do G1.
Entre as reclamações estão infiltração e mofo, mato alto e falta de funcionários. O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Mas a manutenção das unidades de atendimento é de responsabilidade da prefeitura.
Um documento do Ministério Público estadual relata irregularidades em várias unidades. Na sede do Conselho Tutelar de Ermelino Matarazzo, na Zona Leste, os problemas já podem ser vistos logo na entrada, com a porta de correr que está quebrada.
Os cinco conselheiros da unidade atendem uma comunidade de cerca de 320 000 habitantes, quando o ideal, segundo Conselho Nacional dos Direitos Humanos, seria ter uma sede pra cada 100 000 habitantes. Os armários com os arquivos estão todos abarrotados.
“São 36 escolas na região. O AMA manda para nós, o hospital manda para nós, a delegacia manda para nós. Não tem delegacia especializada da criança e do adolescente, então os caso acabam sobrando, vindo para o Conselho Tutelar”, afirma o conselheiro Fabian Alves Ramos ao G1.
As salas de depoimento também são improvisadas. Se uma criança estiver falando com um conselheiro tutelar, quem está do outro lado da divisória, na recepção, consegue ouvir todo o depoimento. A sala onde seria possível ter um pouco de sigilo tem infiltração no teto, que já atingiu até a fiação elétrica, o que aumenta o risco de um acidente. Os funcionário dizem que a cozinha foi reformada recentemente, justamente por causa das infiltrações, mas as marcas na parede mostram que, quando chove, ainda entra água. A geladeira queimou há mais de um ano e virou um armário.
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Um buraco foi feito na sala onde funcionava a brinquedoteca pra escoar a água, já que o prédio inundou nem um temporal, em março. Vários documentos foram perdidos. Há reclamação de falta de funcionários em muitas unidades, o que consta no relatório sobre os problemas feito pelo Ministério Público em agosto de 2020.
Segundo a promotora Luciana Bérgamo, o documento foi incluído em uma ação movida pelo MP contra a prefeitura desde 2016, pedindo melhorias em Conselhos Tutelares. “Aos poucos, parece que a estruturação que vem sendo pedida pelo Ministério Público já há mais de uma década está acontecendo. Nós não estamos recebendo em 2021 tantas reclamações como nós recebemos em 2020”, diz a promotora. A reportagem, no entanto, recebeu várias denúncias nas últimas duas semanas.
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Na unidade da Casa Verde, há fios à mostra e paredes com umidade descascando. No Tremembé, claramente há falta de manutenção e também paredes mofadas. Em Guaianases há um matagal no quintal e um aviso na parede alerta sobre o esgoto entupido. Há também mais paredes mofadas e a mesma falta de privacidade nas salas. O Conselho Tutelar do Jabaquara foi invadido por falta de segurança. Reviraram tudo e levaram a televisão e a impressora.
Na ação de 2016 movida pelo MP, a justiça já condenou a prefeitura a fazer melhorias. O processo estava em fase de execução, mas a decisão foi suspensa em março porque o município recorreu alegando que o Ministério Público incluiu na lista problemas que não constavam na sentença. O Tribunal de Justiça deve julgar esse recurso na próxima segunda-feira (28).
Por meio de nota, a prefeitura de São Paulo afirmou que faz melhorias e que trocou as sedes de seis conselhos pra imóveis melhores em 2020. Disse que contratou uma empresa de manutenção, forneceu novos equipamentos e alterou o contrato de locação dos veículos para ter carros maiores, como pediram os conselheiros. Por fim, afirmou que tem um sistema informatizado desde 2019 e que oferece treinamento aos funcionários, mas só cinco dos 52 Conselhos Tutelares da capital têm utilizado.
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