Justiça determina reabertura do campus da USP Leste
Parecer técnico feito pela Cetesb diz que gases não representam risco aos usuários e que área com terra contaminada já foi isolada
A Justiça de São Paulo autorizou a reabertura do campus da USP Leste em Ermelino Matarazzo. A decisão se baseia em um parecer técnico emitido pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) nesta terça-feira (22) afirmando que não há riscos iminentes no local e recomendando a retomada das atividades. O campus estava interditado desde janeiro deste ano.
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De acordo com o parecer da Cetesb, os gases presentes no subsolo não representam risco iminente à segurança dos usuários. A instalação de equipamentos que retiram a substância, uma das principais condições impostas à universidade, já foi implantada em quase todos os edifícios do campus. Segundo o documento, apenas o prédio I-1 e o ginásio não possuem o maquinário. Outro problema do local, a área com solo contaminado na frente da cantina, foi isolada com tapumes e coberta com grama. Agora, a USP tem 90 dias para fazer um estudo detalhado da região. Logo após, a companhia realizará uma nova avaliação sobre os riscos do terreno. Entretanto, isso não impede a reabertura do câmpus.
Apesar da liberação do campus, a Promotoria de Meio Ambiente e a universidade negociam a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Até o momento, nem o Ministério Público nem a USP se pronunciaram sobre a decisão.
Caso
De acordo com a Promotoria de Meio Ambiente de São Paulo, responsável pela ação que fechou temporariamente as portas do local, o campus apresentava onze problemas sérios nessa área, identificados pela Cetesb. Um dos mais graves é a concentração de gás metano no subsolo. Desde a inauguração da USP Leste, em 2005, sabia-se de sua existência. A questão deveria ter sido monitorada por aferições periódicas da própria universidade. Em agosto de 2013, porém, a Cetesb notificou a USP depois de constatar que as recomendações preventivas não estavam sendo cumpridas. Somente no fim de fevereiro a reitoria instalou dez bombas de extração para manter a concentração dos gases em um nível seguro.
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Com o local interditado, as aulas da USP Leste foram adiadas diversas vezes, até começarem no dia 31 de março. Os alunos foram realocados em quatro lugares diferentes, entre eles, universidades particulares na Zona Leste e unidades nos campi da USP no Butantã e na Doutor Arnaldo. Na primeira semana de aula, porém, os estudantes enfrentaram uma série de dificuldades, como o deslocamento e a falta de laboratórios e restaurantes universitários.
Cronologia
› Agosto de 2013: a Cetesb faz vistoria e constata que exigências ambientais não foram cumpridas
› Dezembro de 2013: infestação de piolho de pombo e água turva nos bebedouros e nas torneiras
› Janeiro de 2014: o Ministério Público interdita o câmpus e as aulas são interrompidas até a resolução dos problemas ambientais
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