No último dia 13 de janeiro, o analista de planejamento Giovanni Calderón estacionou seu Volkswagen Gol em local proibido na Rua Marquês de Paranaguá, na Consolação. Ao retornar ao veículo, algum tempo depois, surpreendeu-se ao perceber que havia recebido duas notificações para a mesma infração, uma da Polícia Militar e a outra da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). “Recorri porque achei injusto, mas perdi o processo”, reclama.
A punição dupla se somou a outras duas mais antigas, uma por avançar sinal vermelho e a outra por estacionamento irregular. Resultado: ele estourou o limite máximo de 20 pontos permitidos em um intervalo de doze meses. Assim, espera receber nos próximos dias uma carta do Detran confirmando que está proibido de dirigir, por um período que pode variar de um mês a um ano.
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Quando isso ocorrer, Calderón vai engrossar uma estatística preocupante: o número de carteiras de habilitação suspensas na capital está crescendo em ritmo exponencial. Entre janeiro e agosto deste ano, quase 98 000 paulistanos tiveram a CNH retida. Se a média mensal for mantida até dezembro, fecharemos 2015 com 147 000 ocorrências, quase o dobro de 2014 e mais que a soma dos dois anos anteriores (veja o quadro abaixo).
Há duas explicações para o fenômeno. A primeira é a implantação do Sistema Integrado de Multas do Detran, no ano passado. O serviço digitalizou dados que antes eram processados e analisados manualmente, acelerando a emissão de suspensões. “Agora, por exemplo, é possível entrar com um recurso pela internet, e esse ganho de tempo representa maior produtividade para proferir as sentenças dos infratores”, explica o diretor-presidente do órgão, Daniel Annenberg.
A outra justificativa é o aumento do rigor no trânsito paulistano, seja pelas regras mais restritivas impostas aos motoristas de carros particulares, a exemplo da criação de faixas exclusivas para ônibus e bicicletas e a redução da velocidade máxima nas principais vias, seja pela fiscalização mais rígida, com o número de radares praticamente quadruplicando na cidade desde o ano passado e chegando a quase 900.
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Ações para coibir abuso ao volante são sempre bem-vindas, mas já existe um debate grande a respeito do excesso na dose e do que está por trás dessa política. “Há uma vontade enorme da prefeitura de ganhar dinheiro em cima de multas”, critica o consultor de tráfego Sergio Ejzenberg. “Tem radar que, sozinho, fatura milhões de reais por ano”, completa o advogado Maurício Januzzi, presidente da Comissão de Direito Viário da OAB de São Paulo. Recentemente, ele encabeçou uma ação pedindo a anulação dos novos limites nas marginais Pinheiros e Tietê. Um dos melhores exemplos dessa situação é o que ocorre em uma alça de acesso à Ponte das Bandeiras, na Marginal Tietê.
Segundo dados obtidos por VEJA SÃO PAULO, o equipamento instalado lá realizou 55 000 autuações de conversão proibida nos seis primeiros meses deste ano, o que representou uma receita de 7 milhões de reais. Em agosto, uma reportagem da rádio SulAmérica Trânsito mostrou áudios de agentes da CET admitindo pressão para aumentar o ritmo de autuações e guinchamentos. A “meta” da equipe seria de 120 reboques por dia. Na época, a companhia negou os procedimentos de intimidação.
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Diante do quadro, o Detran estima fechar o ano com uma média ainda maior que a registrada no primeiro semestre, de 12 000 carteiras suspensas por mês. “Esperamos receber uma enxurrada de multas enviadas pela prefeitura neste semestre e não estamos preparados para absorver esse volume”, confessa Annenberg. Há, no entanto, quem comemore, como as instituições que oferecem o curso de reciclagem, obrigatório para aqueles que perderam a CNH, por preços entre 160 e 200 reais. “Temos recebido quase o dobro de clientes”, afirma o presidente do Sindicato das Auto Moto Escolas de São Paulo, Aldari Onofre Leite.
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