Uma manobra adotada por proprietários de veículos sem condições de rodar tem dificultado ainda mais a remoção desses carros que ocupam vagas nas ruas, acumulam lixo e água parada e aumentam a sensação de insegurança. Os donos fazem pequenas mudanças de local em que estão estacionados para escapar das penalidades previstas pela prefeitura — segundo a administração municipal, sete em cada dez donos dessas “latas-velhas” lançam mão dessa estratégia, que não configura nenhum tipo de crime.
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Um veículo abandonado é facilmente identificado. Os sinais de deterioração mais evidentes são vidros quebrados, carroceria enferrujada, pneus murchos e ausência de itens como bancos. Mas para que essa situação seja reconhecida oficialmente pela prefeitura (que só então pode fazer a retirada), é preciso que haja uma denúncia.
Fiscais da subprefeitura da área vão até o local e colam uma notificação no vidro dianteiro informando que o carro deve sair, sob pena de ser guinchado. Se isso acontecer, para reavê-lo é necessário pagar multa de R$ 19 203,07, além de bancar o serviço de remoção e a estadia no pátio, cobrada por diária.
Mas se o veículo não está exatamente no mesmo lugar em que o fiscal deixou o aviso, isso desconfigura o abandono e todo o processo (a partir de uma nova denúncia) recomeça. “Na maioria das vezes os carros quebram e os proprietários não têm condições de arcar com os custos, por alguns itens serem caros. Ou estão envolvidos com questões de inventário, bloqueio judicial, problema na transferência”, explica o consultor Sidnei C. Junior, 34 anos.
De janeiro a março deste ano, 105 veículos abandonados nas ruas capital foram removidos, média de pouco mais de um por dia. É um número irrisório frente aos 15 790 pedidos de serviço de retirada das carcaças, feitos por vizinhos incomodados. “Eu já vejo esse carro por aqui há muito tempo, sempre detonado. Não tenho a mínima ideia de quem é o dono, mas mesmo com o pneu murcho, alguém arrasta ele de um lugar para o outro”, afirma o comerciante Luciano Pires de Andrade, 32, que mora na Mooca, Zona Leste.
Ele se refere a um Peugeot parado na Rua Sapucaia, que, além dos pneus murchos, está com a lataria deteriorada, sem alguns vidros e partes dos bancos faltando. Ninguém conhece na vizinhança quem é o proprietário. Só sabem que ele sempre está por ali, arrastado por alguns metros sempre que um fiscal aparece.
Especialistas destacam que a não configuração de abandono não impede, por exemplo, que os veículos sirvam de tocaia para criminosos, acumulem água suja e parada que pode vir a formar criadouro de vetores como o mosquito da dengue e deixem vazar fluidos prejudiciais ao meio ambiente. “Esses padrões de uso afetam o modo como vivenciamos e ocupamos os espaços públicos da cidade”, afirma a advogada Mariana Chiesa, doutora em direito do Estado pela USP e sócia do escritório Manesco.
O acúmulo de sujeira é o que denunciam moradores da Aclimação, região central, em relação a uma caminhonete que virou uma verdadeira dor de cabeça. Desde junho de 2020, formalizaram três protocolos de abandono. Entretanto, toda vez que a prefeitura cola o aviso no vidro dianteiro da camionete, o responsável — ninguém sabe quem é — aparece e o leva para outro ponto perto dali, sempre próximo às entradas dos prédios.
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“Como ele não tira o veículo, ninguém consegue limpar a via direito. Fica uma sujeira embaixo do carro acumulada. E ainda continua lá”, afirmou uma moradora, sob anonimato. Na opinião do consultor Sidnei C. Junior, os veículos abandonados prejudicam até a mobilidade. “Há diferenças entre regiões da cidade, percebe-se que algumas concentram mais esse problema do que outras”, diz.
De tanto observar carros abandonados nas ruas, e de querer saber a história de como foram largados à própria sorte, Junior criou em fevereiro de 2019 um perfil no Instagram denominado Abandonados.br, atualmente com mais de 170 000 seguidores e que passa de 2 000 postagens de veículos abandonados.
Em nota, a prefeitura informa ter removido 4 676 veículos abandonados desde 2019. Mas há queda na quantidade de remoções. Em 2019, foram 2 540, quantia que caiu 33% em 2020, já que 1 703 foram retirados. Em 2021, foram 433, um quarto do ano anterior.
Questionada, a gestão municipal não explicou o motivo da queda. Em última instância, o veículo recolhido e não reclamado pode ser destinado a leilão, situação de 2 411 carcaças de carros que estão em pátios da prefeitura.
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Publicado em VEJA São Paulo de 27 de abril de 2022, edição nº 2786
