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Caminhoneiros fazem uma carreata na manhã desta quarta-feira (27) para protestar contra o aumento do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. O buzinaço aconteceu em frente ao Estádio Municipal do Pacaembu, na Zona Oeste da capital.
Participam do ato representantes do setor frigorífico do estado. Os manifestantes saíram em direção à sede do governo estadual, ao Ministério da Fazenda e às marginais Pinheiros e Tietê.
O governo de São Paulo aprovou no ano passado um pacote de ajuste fiscal. No dia 15 de janeiro, revogou aumento nas alíquotas do ICMS para os setores de insumos agropecuários, produção de alimentos e de medicamentos genéricos.
O setor de carnes, no entanto, argumenta que alguns reajustes permanecem em vigor, como a alíquota de vendas para supermercados, que passou de 11% para 11,2%, e deve aumentar para 12% a partir de 1º de abril.
Os organizadores estimam que cerca de 900 veículos participem do ato, que é acompanhado pela Polícia Militar e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
O governo do estado diz que dialoga com o setor e que a manifestação tem caráter político e foi convocada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.
Veja a nota na íntegra abaixo:
“Desde o ano passado, o Governo de São Paulo dialoga com o setor sobre a redução de benefícios fiscais. Como resultado destas conversas, em dezembro concedeu o benefício de crédito outorgado para carne e frango. O protesto de hoje é uma manifestação de caráter político, incentivada por setores ligados ao bolsonarismo, que buscam não o diálogo, mas o desgaste do governo paulista.
Em São Paulo os frigoríficos já contam com o benefício de redução de base de cálculo, que faz com que o setor pague imposto muito menor que a alíquota padrão, de 18%. A carga tributária é de 11,2% nas vendas para consumidor final e 7% nas demais vendas dentro do estado, como para açougues e supermercados, por exemplo.
Por determinação do governador João Doria, não haverá redução de benefícios fiscais para produtos da cesta básica de alimentos e de remédios, insumos agropecuários usados na produção de alimentos e para medicamentos genéricos. Foi criada uma força-tarefa das secretarias da Fazenda; Projetos, Orçamento e Gestão; Desenvolvimento Econômico; e Agricultura, que está dedicada para aplicar a determinação do Governador para revogar as mudanças no ICMS de insumos agropecuários para a produção de alimentos e de medicamentos genéricos. Foram feitas as alterações necessárias para acomodar as mudanças nas medidas de redução de benefícios fiscais.”
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