Câmara de São Paulo aprova antecipação de feriados municipais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em sessão extraordinária virtual nesta segunda-feira (18) o projeto de lei que antecipa feriados municipais na capital. O objetivo da proposta enviada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) é aumentar o isolamento na cidade por meio de megaferiado nesta semana.

Covas afirmou que o feriado prolongado será desta quarta-feira (20) até o domingo (25). Para isso, os feriados de Corpus Christi — 11 de junho — e da Consciência Negra — 20 de novembro — serão antecipados para quarta e quinta-feira (21). Na sexta-feira (22), será declarado ponto facultativo na cidade de São Paulo. “Teríamos aí um período de quarta, quinta, sexta, sábado e domingo onde a gente poderia atingir os índices que nós atingimos no dia de ontem, domingo, quando nós tivemos 56% de isolamento social aqui na cidade”, disse Covas em coletiva à imprensa nesta segunda-feira (18). O texto segue agora para a sanção do prefeito Bruno Covas.

O governador João Doria (PSDB) também anunciou nesta segunda-feira (18) que vai encaminhar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para antecipar o feriado estadual do dia 9 de julho — Dia da Revolução Constitucionalista — para a próxima segunda-feira (25). A criação de um “feriadão” prolongado é uma tentativa de melhorar a taxa isolamento social do estado enquanto um possível lockdown ainda é avaliado pelo governo.

O governo estadual também fará uma recomendação para que as prefeituras da Grande São Paulo antecipem feriados municipais para os dias 26 e 27 de maio.

#SessãoPlenáriaVirtual Aprovado o PL 424/2018, o projeto trata do estímulo à contratação de mulheres integrantes do programa #TemSaída e, a pedido de urgência apresentado pelo Executivo, um substitutivo incluiu no mesmo projeto de lei a antecipação dos feriados municipais. pic.twitter.com/WgirFMuaQh

— camarasaopaulo (@camarasaopaulo) May 18, 2020

“Os vereadores aprovaram o PL 424/2018, em segunda e definitiva votação. O projeto, de autoria do Executivo, trata do estímulo à contratação de mulheres integrantes do programa Tem Saída. Para isso, nas contratações firmadas pela Prefeitura para a prestação de serviços públicos, ficam asseguradas 5% das vagas de trabalho para mulheres em situação de violência doméstica — desde que haja integrantes do programa com qualificação necessária para a ocupação das vagas”, diz o comunicado no site da Câmara de São Paulo.