Câmara aprova PL que prevê multa de 500 reais para xixi na rua
Pessoas que forem flagrados urinando em vias públicas ou monumentos terão que pagar 500 reais
Por 19 abr 2017, 19h10 | Atualizado em 5 jul 2026, 17h03
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A Câmara dos Vereadores aprovou nesta quarta (19) um projeto de lei que prevê multa para quem for pego urinando em vias públicas e monumentos. Infratores terão que pagar 500 reais.
De acordo com o vereador Caio Miranda (PSB), autor do projeto, a intenção é “coibir a prática tão comum quanto indesejável e repreensível da micção em vias e logradouros públicos”,em especial, nos grandes eventos em locais públicos, como o Carnaval e a Virada Cultural. A fiscalização seria responsabilidade dos fiscais das subprefeituras, auxiliados pela Guarda Municipal Metropolitana (GCM).
Aprovado por 48 votos a 2, o texto segue agora para sanção do prefeito João Doria (PSDB). Caso seja aprovada, a lei entra em vigor dentro de 90 dias.
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