Câmara aprova novo projeto urbanístico para o Centro
PIU Central prevê adensamento habitacional em bairros como Sé, República, Brás e Pari, incluindo a construção de moradias de interesse social
Por 25 ago 2022, 10h01 • Atualizado em 2 set 2022, 15h52
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segundo turno, o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) do Setor Central, na noite da última quarta-feira (24), que prevê um novo projeto urbanístico para a região, possibilitando um maior adensamento populacional na região e a criação de habitações populares.
Na prática, com a aprovação, a Prefeitura permitirá que o mercado imobiliário construam mais do que o permitido na região. Em troca, as construtoras pagam uma outorga onerosa. Porém, o projeto isentou certas regiões do pagamento, a Sé, a República e a Luz, dessa outorga – o que incentiva a construção de grandes empreendimentos nos locais mesmo sem a contrapartida.
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O projeto envolve uma área de aproximadamente 20 milhões de metros quadrados, que são divididos entre setor histórico (Sé e República) e setor metropolitano (Brás, Belém, Pari, Bom Retiro e Santa Cecília), e fixa mudanças no Centro ao longo dos próximos 20 anos.
A expectativa dos vereadores é que o PIU arrecade 700 milhões de reais, e desse valor, 40% (cerca de 280 milhões de reais) seria destinado à construção de habitação de interesse social. Além disso, segundo o texto aprovado, 35% do valor arrecadado deve ir para obras de infraestrutura, 20% para a recuperação de equipamentos públicos e 5% para a restauração de patrimônios históricos.
O PL ainda fixa outras regras de construção, como a não obrigação de estacionamento em prédios residenciais no setor histórico, a largura das calçadas e a necessidade de prédios com fachadas ativas. O próximo passo é a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
