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Aprovada lei que veta Anvisa de proibir emagrecedores

Projeto foi votado na Câmara e agora segue para apreciação no Senado

Por Veja São Paulo
24 jun 2015, 16h15 • Atualizado em 4 set 2025, 16h31
Imagem de compridos caindo de um pequeno pote de remédios
 (Marcos Santos/Fotos públicas/Veja SP)
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  • Foi aprovado na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de lei que proíbe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária de vetar a venda e produção comercial de medicamentos para emagrecer como a sibutramina. Em 2014, um decreto legislativo já havia autorizado a venda de alguns remédios específicos.

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    Em 2011, a Anvisa proibiu a comercialização de emagrecedores do grupo das anfetaminas, como a anfepramona, femproporex e mazindol.

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    De autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), o texto também proíbe a Anvisa de cancelar o registro sanitário da sibutramina e dos anfetamínicos. O projeto segue agora para o Senado.

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