O Ministério das Relações Exteriores concedeu nesta segunda (15) passaportes diplomáticos para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus e dono da Record TV Edir Macedo e sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra. O documento terá validade por 3 anos.
De acordo com a portaria, o governo Bolsonaro entende que, ao portar passaporte diplomático, “seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”. O documento foi assinado pelo chanceler Ernesto Araújo publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União.
O passaporte diplomático garante a seu usuário privilégios em aeroportos, como não pegar fila, receber atendimento especial, prioridade em bagagens. Dependendo o país, há dispensa da necessidade de visto.
De acordo com o Itamaraty, nem todos os aeroportos do mundo fazem distinção entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Geralmente, quem detém passaporte diplomático enfrenta fila especial e é submetido a regras específicas para concessão de visto.
Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.