Na última semana, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), enviou à Assembleia Legislativa a proposta de aumento do ICMS sobre a cerveja (de 18 para 23%) e o cigarro e os derivados do fumo (de 25 para 30%). Segundo o secretario da Fazenda, Renato Villela, os produtos foram escolhidos por terem “uma das alíquotas mais baixas do Brasil”.
“O impacto no preço da cerveja vai ser muito pequeno”, afirma em entrevista a VEJA SÃO PAULO. Também será cobrada uma alíquota adicional de 2% sobre cigarro e cerveja, que deverá arrecadar, em um ano, 1 bilhão de reais para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
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A proposta do governo ainda prevê a redução de impostos sobre areia (12% para 8%), arroz e feijão (carga tributária zero) e medicamentos genéricos (redução de 18% para 12%). De acordo com a Secretaria da Fazenda, a medida deverá arrecadar 1,5 bilhão de reais para o Estado e 500 milhões de reais para os municípios por meio de repasses constitucionais de ICMS.
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O aumento da tributação sobre o preço da cerveja, porém, tem preocupado o setor de bares e restaurantes do estado. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirma que a alta deve agravar a situação dos empresários, já afetados pela piora no cenário econômico. O presidente da associação em São Paulo, Percival Maricato, diz que 25% dos estabelecimentos do tipo no Brasil “já operam no vermelho”.
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“Muitos bares vão quebrar. Muita gente será demitida”, afirma ele, que prevê 450 000 demissões no setor em todo o estado se o projeto for aprovado. A Abrasel tem feito propagandas contra o aumento, alertando para as consequências. De acordo com a associação, com o aumento da alíquota do ICMS da cerveja, “o preço final ao consumidor deve subir cerca de 20%”.
O secretária da Fazenda diz, no entanto, que a posição da associação tem sido alarmista e “chega às raias da irresponsabilidade”. Para Villela, os empresários estão preocupados em manter a margem de lucro, em vez de reduzi-la. “Não tínhamos preocupação [com desemprego] porque isso não faz sentido. Não existe bar e restaurante que venda só cerveja”, afirma.
Segundo o secretário, algumas associações calcularam o aumento real no preço da cerveja, que ficou em torno de 7 centavos. “Não consigo entender porque o aumento de 7 centavos na lata de cerveja vai causar uma hecatombe econômica como eles estão dizendo”.
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