Auditoria na Secretaria do Verde levou à demissão de funcionários

Uma auditoria feita pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente para investigar um suposto esquema de fraude em licenças ambientais de obras em São Paulo resultou na demissão ou transferências de 26 funcionários que atuavam nos departamentos responsáveis por analisar e aprovar os alvarás dos empreendimentos dentro da pasta. Houve ainda mudanças de procedimentos na secretaria.

Em um relatório encaminhado à Controladoria-Geral do Município (CGM) no dia 3 deste mês, o secretário do Verde, Gilberto Natalini, afirmou que “haviam erros grotescos” e “atos não republicanos” praticados por técnicos e diretores da secretaria nos processos de compensação ambiental das obras na capital. Segundo ele, “empresas tinham atendimento diferenciado” e “as ações eram obscuras e frágeis”.

No documento está listada uma série de irregularidades encontrada na pasta, como fila dupla para processos administrativos, falta de pagamentos de taxas e ameaças a servidores para liberar os alvarás. Natalini foi demitido na sexta-feira (18) pelo prefeito João Doria (PSDB).

A CGM já investigava os procedimentos dentro da secretaria desde o início da atual gestão, em janeiro, e chegou a apresentar um Programa de Integridade e Boas Práticas com 100 recomendações para tornar processos mais impessoais, transparentes e eficientes.

Em maio, Natalini substituiu o comando dos departamentos responsáveis pela emissão do Termo de Compromisso Ambiental (TCA), necessário para a obtenção do Habite-se, e padronizou o atendimento às empresas, o que travou mais o andamento dos processos e motivou queixas de construtoras e incorporadoras.

Nesta terça, Doria afirmou que as investigações sobre o suposto esquema continuarão após a saída de Natalini e Laura. “Você não cala uma investigação simplesmente por afastar as pessoas”, disse.

Natalini, que reassumiu o mandato de vereador pelo PV, não quis se manifestar.

Em protesto contra a demissão de Gilberto Natalini da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, cinco dos sete integrantes do conselho gestor da pasta decidiram deixar o órgão no início desta semana.

Entre os motivos para a queda de Natalini está a intenção de Doria de abrir espaço na Prefeitura para abrigar mais dois partidos aliados, o PSB e o PR.