O auditor Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, um dos investigados pelo esquema de corrupção na cobrança do ISS em São Paulo, disse em entrevista ao Fantástico, da Rede Globo, que gastou o dinheiro da propina na noite, com bebidas e garotas de programa.
Magalhães fez um acordo com o Ministério Público e é um dos pivôs da investigação. Em seu depoimento, ele explicou como funcionava o esquema e acusou outros três auditores. Segundo ele, na entrevista, cada um dos envolvidos tinha uma “compulsão”. “Eu comecei a ficar compulsivo por sexo. Frequentava locais de garotas de programa. Às vezes entrava às 4 da tarde e só saía às 6 da manhã.”
O auditor confirmou ainda que comprou uma lancha avaliada em 500 000 reais e que ia de jatinho para Angra dos Reis pelo menos duas vezes por mês. “Você não gasta com isso um dinheiro fruto do seu sacrifício,. Eu gastava porque entrava. Eu quis viver. E vivi.”
Questionado o que faria se tivesse que devolver aos cofres público o dinheiro que recebeu como propina, Magalhães disse que não seria possível. “Não teria como. Só se eu bater na porta de um monte de moça por ai.”
A fraude
O esquema funcionava na hora da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) das construtoras. O tributo é calculado sobre o custo total da obra imobiliária e é condição para que uma construtora obtenha o habite-se daquele prédio. Para desviar dinheiro, os fiscais faziam um cálculo subjetivo e jogavam para cima o valor do ISS que deveria ser pago pelas construtoras. Em cima desse valor fictício, ofereciam um “desconto” de até 50% para as construtoras. No fim da transação, porém, só repassavam um valor ínfimo para a prefeitura e ficavam com o restante. A empreiteira, no entanto, conseguia uma nota fiscal válida para a obtenção do documento.
Foi outro indício do desvio: quando comparadas às outras equipes que faziam o mesmo tipo de trabalho, a arrecadação daquele grupo de quatro funcionários era sempre menor. E, coincidentemente, os grandes empreendimentos sempre eram auditados pela equipe que promovia as fraudes. “Eles criavam dificuldade para vender facilidade”, disse o promotor de Justiça Roberto Victor Anelli Bodini, do Ministério Público Estadual.
O enriquecimento ilícito dos servidores resultou na compra de flats de luxo, apartamentos duplex em várias cidades, prédios comerciais em São Paulo, barcos em Santos e carros importados, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ).
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