Alta do IPTU dever ser de até 10%; pagar à vista dá desconto de 3%

A alta do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo não deve ser superior a 10% neste 2022. Isso porque a lei que que atualizou a PGV (Planta Genérica de Valores), e, por consequência, impactou o índice de reajuste, limitou a alta seguindo a variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que fechou no dia 15 de dezembro em 10,42%, ou em 10%.

Nesta terça-feira (4) a prefeitura dará detalhes do calendário de pagamento, que começa em fevereiro próximo. A consulta poderá ser feita no seguinte endereço: www.prefeitura.sp.gov.br/iptu

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A  Secretaria da Fazenda da Prefeitura de São Paulo informou que neste 2022 não haverá reajuste linear do imposto.  “Parte dos imóveis terá redução de valor do imposto, parte terá o valor cobrado em 2021 mantido e parte terá acréscimo no valor – neste último caso, com limitação de reajuste à inflação apurada em 2021 ou a 10%, será aplicado o menor entre os dois índices”, informou, em nota.

O desconto para quem optar por pagar o valor integral à vista permanece o mesmo dos outros anos, de 3%, segundo decreto assinado pelo Nunes e publicado no dia 28 de dezembro de 2021 no Diário Oficial da Cidade e confirmado em nota na tarde desta segunda-feira (3) pela prefeitura.

Quem optar por parcelar o débito pode fazê-lo em até dez vezes. Assim como ocorreu em outros anos, em 2022 não haverá envio mensal dos boletos para pagamento. Será enviada inicialmente uma notificação de lançamento do imposto os contribuintes em um único documento, com a opção de pagamento à vista do valor cheio ou da primeira parcela.

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Se a opção for pelo parcelamento, será envido posteriormente um outro formulário, já com todos os boletos para serem pagos.

Polêmica
A lei que atualizou a Planta Genérica de Valores trouxe algumas alterações. E quase todas  geraram polêmica, sobretudo foram alvo de críticas de vereadores que fazem oposição a Nunes na Câmara Municipal.

Uma delas foi a regra de isenção a aposentados. Até o ano de 2021, eles poderiam receber a isenção desde que não tivessem nenhum outro imóvel na cidade de São Paulo. Agora, para ser beneficiado, eles não podem ter nenhuma outra propriedade em nenhum lugar do país.

Uma nota técnica feita pelo PT e PSOL e divulgada no final de 2021 indicou que haverá aumento nas regiões periféricas em até 78%, enquanto no centro expandido esse índice deve ser de 36%. A prefeitura informou diz que os números não estão corretos.

A Planta Genérica de Valores seve de base para cálculo do imposto a ser pago. A lei prevê que ela deve ser reajustada a cada quatro anos, já que os imóveis podem mudar de preço e sofrer valorização ou desvalorização.