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A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na última quarta-feira um projeto de lei que acaba com a meia-entrada em eventos culturais no estado de São Paulo. Agora, o PL segue para sanção do governo de São Paulo.
O projeto é de autoria do deputado estadual Arthur do Val (Patriotas) e estabelece que pessoas entre zero e 99 anos paguem meia-entrada. Na prática, porém, a lei faria com que o preço fosse definitivo para todos, já que o valor cobrado passaria a ser o mesmo para qualquer pessoa, colocando fim ao benefício para idosos e estudantes. De acordo com o deputado, ele atendeu a “pedidos do setor”.
O presidente da Alesp, Carlão Pignatari (PSDB), disse nesta quinta-feira (28) que o governo de São Paulo não irá sancionar o projeto de lei e classificou a votação como um equívoco.
“Eu acho que foi um equívoco aprovar um projeto desse, porque existe uma lei federal que regulamenta, o estado não pode regulamentar esse tipo de benefício ou não. Então, eu vejo que foi um equívoco e eu tenho certeza que a procuradoria jurídica do Palácio vai determinar o veto desse projeto de lei”, afirmou ele em entrevista ao Bom Dia SP, da Rede Globo.
Carlão, o governador em exercício, disse que vetará o projeto de lei caso receba enquanto estiver no cargo (o governador e o vice-governador estão em viagem ao exterior).
O texto do PL inclui “salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento ou similares, promovidos por quaisquer entidades, públicas ou privadas, realizados em estabelecimentos públicos ou particulares”.
Meu projeto que acaba com a meia-entrada em SP foi APROVADO.
Acabaremos com a distorção social que a meia-entrada causa e o impacto econômico negativo que ela gera no setor cultural.
Votaram contra: PT, PSOL, Janaina Paschoal e Douglas Garcia.
Agora vai à sanção do governador!
— Arthur do Val – Mamaefalei (@arthurmoledoval) October 27, 2021
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