A Vara da Infância e Juventude de São Paulo determinou nesta segunda (27) o afastamento do diretor da unidade Guaianazes I (Novo Horizonte) da Fundação Casa, na Zona Leste da capital paulista, após relatos de tortura e agressões apresentados pela Defensoria Pública em uma ação civil do dia 1° de julho.
Em decisão liminar, a juíza Dora Aparecida Martins de Morais estabeleceu que o diretor seja impedido de atuar em qualquer função que envolva contato direto com os internos. Alguns servidores apontados na ação também foram provisoriamente afastados.
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A juíza considerou, em sua decisão, os depoimentos que indicam que ele, além de ter pleno conhecimento das agressões, participava delas. “Ao diretor cabe garantir aos internos tratamento digno e humano, o que não se coaduna com agressões rotineiras, ameaças, gritos, provocações, não oferta de cama e de cobertor em dias frios e assistência médica eficiente”, apontou.
Ação
O pedido de afastamento do diretor e dos funcionários e do fechamento da unidade foi feito pelo Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria Pública no início do mês. Na ação, os jovens relatam que, desde outubro de 2013, sofrem com humilhações, agressões verbais e físicas (que resultam em cicatrizes e hematomas) e castigos como retirada de colchões, cobertores e agasalhos.
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Madeiras, barras de ferro, cadeiras, vassouras e até alicate e extintor de incêndio aparecem nos depoimentos como instrumentos usados nas agressões. Os jovens, segundo a ação, também já foram obrigados a se despir antes das violências.
De acordo com os defensores públicos, as agressões são conhecidas há pelo menos um ano pela Corregedoria da Fundação Casa. Em julho de 2014, a presidência e a diretoria da Divisão Regional Metropolitana da Fundação Casa reconheceram em audiência que havia uma situação relacionada às agressões que precisava ser elucidada, e assumiram compromisso de regularizá-la o mais breve possível, o que não ocorreu.
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Outro caso
Em junho, a defensoria pediu o afastamento da diretoria de outra unidade da Fundação Casa, a Cedro, no Complexo Raposo Tavares, além da instauração de inquérito policial para apuração de crimes de tortura. O pedido foi indeferido porque a juíza considerou que a instituição não teria legitimidade para instaurar procedimento para apuração das irregularidades.
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