Como poucas vezes se viu em sua história recente, o Centro de São Paulo vive um momento luminoso. Diversos empreendimentos estão surgindo, tanto residenciais como comerciais, atraindo para seus domínios novos moradores, frequentadores e visitantes. Com ações de zeladoria por meio da Operação Centro-Limpo e melhorias significativas na segurança da região, com o aumento de 1.200 para 2.100 agentes da Guarda Civil Metropolitana, e ampliação das vagas da Operação Delegada de 500 para 1.500 policiais militares – ambas equipes com atuação dedicada ao perímetro –, a região volta a ser protagonista.
O Poder Público, a Prefeitura, vem fazendo sua parte como agente indutor. Pela primeira vez, a capital paulista tem um plano urbanístico para o Centro, com a aprovação da Área de Intervenção Urbana (AIU) do Setor Central, resultado do Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central, que prevê um pacote relevante de incentivos para atrair 200 mil novos moradores em dez anos e proporcionar um ambiente vantajoso para investimentos.
Desde 2021, a gestão municipal já licenciou 31.621 unidades habitacionais de Habitação de Interesse Social (HIS) e de Habitação de Mercado Popular (HMP) apenas na região central.
Visando atrair investimentos também para o restauro e requalificação de prédios antigos do Centro, tornando-os opção de moradia (mesmo quando originalmente de uso comercial), a Prefeitura criou o Programa Requalifica Centro, uma iniciativa que concede incentivos fiscais e urbanísticos para os investidores.
O alvo do programa são edificações construídas até setembro de 1992 e localizadas em um perímetro estimado em 6,4 km² da região central. O programa propõe diversos incentivos fiscais a edifícios, como isenção de IPTU nos três primeiros anos (a partir da emissão do certificado de conclusão de obra), redução para 2% da alíquota de ISS para os serviços relativos à obra de requalificação (engenharia, arquitetura, construção civil, limpeza, manutenção, meio ambiente), entre outros benefícios.
Até o momento, a Prefeitura já licenciou 14 projetos da iniciativa privada. Entre os imóveis requalificados, estão algumas gemas da chamada arquitetura paulista, como o edifício Renata Sampaio, projetado por Oswaldo Bratke, e listado no patrimônio histórico e arquitetônico de São Paulo.
R$ 1 bi em subvenção para a execução das obras de retrofit
Para os interessados em requalificar imóveis antigos no Centro, a Prefeitura dispõe de R$ 1 bilhão em subvenção. A iniciativa ajudará a cobrir até 25% do valor de obras para retrofit de empreendimentos no perímetro do Programa Requalifica Centro.
Já foram publicados dois chamamentos públicos, com o valor de R$ 100 milhões cada. O segundo chamamento segue aberto para recebimento de propostas até o dia 14 de junho.
Desse R$ 1 bi de subvenção, a Prefeitura estima que 60% seja destinado aos projetos de moradias para famílias com renda de até 3 salários-mínimos ou entre 3 e 6 salários-mínimos. Moradores de faixas de renda superior terão direito a outro quinhão, e 10% reverterá para projetos não residenciais. Não é possível reviver o Centro sem olhar para quem mais precisa. A habitação social é total prioridade no programa.
Tudo está lá
Quem mora numa determinada região quer ter tudo à mão. E o Centro, que já é privilegiado por ter uma malha copiosa de serviços, vai ainda incrementar seu comércio. É o que quer e pretende fazer a Prefeitura por meio da Lei do Triângulo e Quadrilátero. A ideia aqui é oferecer isenção parcial do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e redução de ISS para estimular obras de imóveis que se localizem no perímetro da lei.
184 novos comércios tiveram seus alvarás de obras aprovados no Centro desde 2021
A isenção parcial do IPTU é na proporção de 40% (limitado a R$ 15.000 por imóvel e exercício) a todos os imóveis de uso não-residencial.
Também há redução para 2% na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) em diversas atividades conexas. O prazo de vigência dos incentivos será de cinco anos.
Desde 2021, 184 novos comércios tiveram seus alvarás de obras aprovados no Centro de São Paulo. Essa conquista é parte de um amplo plano urbanístico da Prefeitura de São Paulo para a requalificação da região Central.
Um conjunto de medidas do Poder Público conseguiu atrair, apenas entre 2021 e 2023, 47.849 novas empresas para a cidade de São Paulo. Destas, 5.828 escolheram o Centro.
Pode entrar
Por meio do programa habitacional Pode Entrar, a Prefeitura de SP emitiu mais de 29 mil alvarás para unidades habitacionais em São Paulo. Só no Centro da cidade, de 2021 a 2023, cerca de 3.100 novas moradias foram aprovadas em 9 empreendimentos.
Um dos destaques da ação é o empreendimento General Rondon, que, pela modalidade Entidades do Programa, está sendo construído na Santa Cecília para atender à população de baixa renda, com previsão de entrega para dezembro deste ano.
O Centro deve ter 200 mil novos moradores em até dez anos
Com um investimento de R$ 26,18 milhões, o edifício terá 17 andares e 131 apartamentos. Destes, quatro serão especialmente projetados para atender às necessidades de pessoas com deficiência. Cada andar terá quatro unidades de 46,32m², duas unidades de 46,48m² e duas unidades de 46,17m².
O Programa Pode Entrar também viabilizou o Plano de Ação para a Requalificação de prédios ocupados na região central, que os transformará em moradias.
O primeiro é o Edifício Prestes Maia, que recebeu mais de R$ 76 milhões do programa para sua reforma. O empreendimento contemplará 287 unidades habitacionais, com dois blocos, térreo e mais 21 pavimentos.
Por fim, há ainda uma proposta de intervenção em 10 edifícios da região Central para fazer deles conjuntos destinados exclusivamente à Habitação de Interesse Social.
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