536 professores da USP ganham mais que teto constitucional

Na USP, 536 professores e três funcionários ainda recebem mais do que o teto constitucional paulista, limitado pelo salário do governador (hoje em 20 662 reais). O total representa cerca de 8,7% do quadro de docentes da universidade. Neste ano, salários acima desse limite na instituição foram contestados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) duas vezes. Desde 2013, a instituição vive sua maior crise financeira.

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A universidade afirma que cumpre o limite legal desde 2012. O TCE, porém, ainda não julgou as contas deste ano e dos anos seguintes. A USP justifica os atuais salários acima do teto com uma emenda constitucional de 2003, que regulamentou como gratificações devem ser incorporadas aos salários no funcionalismo público.

Internamente, a reitoria decidiu que as gratificações incorporadas aos salários antes de 2003, quando ainda não havia essa regulamentação, devem ser retiradas do cálculo do teto, por serem direito adquirido. Isso faz os 539 servidores, na maioria antigos, ganharem mais do que o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

No mês passado, a universidade havia definido que acúmulos remunerados e horas-extras devem ser levados em consideração para definir o teto. Com isso, outros 320 servidores tiveram os salários cortados, o que rendeu economia de R$ 6 milhões anuais. As gratificações incorporadas após 2003 também entram no cálculo do teto.

De acordo com a folha de pagamento de setembro, o vencimento máximo na USP era de um professor, no valor de 24 507 reais – 18,6% acima dos vencimentos de Alckmin. A maioria dos docentes (195) com salários superiores ao teto recebe 22 056 reais.

Entre os técnicos administrativos, o maior salário é de 22 172 reais. Neste ano, o TCE questionou os altos salários nas contas de 2008 e 2011. A polêmica também despertou a atenção com a grave crise da USP, que gasta 104% dos repasses do Tesouro estadual com a folha de pagamento. O tribunal disse que não comenta as medidas das universidades e seus entendimentos sobre o tema estão expressos nos recentes votos das contas.

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Em setembro, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, os reitores das três universidades estaduais pleitearam aumento do teto salarial à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e à Assembleia Legislativa. Eles pediram que o vencimento máximo dos Executivos estadual e municipais fosse 90,25% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o que corresponde hoje a 26 533 reais. O argumento dos reitores é de que o rendimento maior tem o objetivo de garantir a atratividade e a manutenção de talentos acadêmicos nas instituições. A solicitação, feita em ofício, ainda está sob análise.

A demanda por reajuste é antiga entre professores das estaduais, que ganham menos do que docentes das federais. Para quem já ganha o teto, o reajuste do governador costuma ocorrer só a cada quatro anos. A medida, no entanto, tem poucas chances de aprovação porque traz impactos aos cofres públicos.

A especialista em ensino superior da USP Elizabeth Balbachevsky defende aumento do teto para evitar fuga de docentes para a iniciativa privada ou para as federais. “Em algumas áreas, há grave problema de atração de talentos. O mercado é competitivo”, diz. É o que ocorre, por exemplo, na indústria e no mercado financeiro. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da USP, Magno de Carvalho, condena a conduta da reitoria. “A universidade não está acima da lei”, reclama. “E a crise financeira piora essa situação.” Para ele, é urgente haver mais transparência na divulgação dos salários e das finanças da USP. (Com Estadão Conteúdo).